Câmara de Natal avança em projetos de lei nas áreas social, educacional e saúde

A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quarta-feira (3), nove projetos de lei durante a sessão ordinária, sendo seis em segunda discussão. As matérias tratam de saúde, educação, proteção aos idosos e reconhecimento de utilidade pública.

Entre os destaques, os vereadores aprovaram em segunda discussão o Projeto de Lei nº 353/2025, de autoria do vereador Ériko Jácome (PP), que institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Câncer de Mama, a ser celebrado anualmente em 19 de outubro.

Para o autor, a iniciativa reforça a importância da prevenção. “O projeto é de suma importância, a prevenção é a melhor maneira e esse dia vai ser justamente um dia de muita responsabilidade pra que a gente leve pras mulheres da nossa cidade que elas têm o direito e o dever de cuidar da saúde”, afirmou Ériko.

Também em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei nº 431/2025, do vereador Chagas Catarino (União Brasil), que cria o Programa de Conscientização e Prevenção aos Riscos dos Jogos de Apostas Online para Idosos. Segundo o parlamentar, a medida busca orientar o público idoso sobre riscos financeiros e golpes digitais. “Muitos idosos têm enfrentado endividamento por causa dos jogos de azar nas redes sociais, e é preciso orientar e prevenir”, destacou Chagas.

Ainda em segunda discussão, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 596/2025, do vereador Pedro Henrique (PP), que reconhece como Utilidade Pública Municipal o Grupo Escoteiro do Mar Bons Ventos – 200º/RN.

Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei nº 365/2025, do vereador Daniell Rendall (Republicanos), que institui o programa Voltar a Estudar Muda Tudo, voltado ao incentivo à matrícula na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O parlamentar destacou o impacto da proposta na redução do analfabetismo. “Temos hoje um dos maiores índices de analfabetismo do país a EJA é um caminho para ampliar a qualificação e gerar mais oportunidades”, afirmou Daniell.