Câmara de Natal rejeita abrir processo de cassação contra o vereador Luciano Nascimento

Foto: Francisco de Assis/CMN

A Câmara Municipal de Natal rejeitou, nesta terça-feira (25), por 21 votos a 5 (com 2 ausentes), o pedido de abertura de processo de cassação contra o vereador Luciano Nascimento (PSD). Ele não participou da votação por ser parte interessada.

A denúncia, apresentada pelo advogado Dayvson Marques de Moura, acusava o vereador de usar recursos públicos para bancar uma festa de aniversário realizada em julho de 2022. O evento ocorreu no bairro Nazaré, reduto eleitoral de Luciano. Para o denunciante, houve promoção pessoal e violação aos princípios da impessoalidade e da finalidade pública.

Luciano negou ter destinado emenda parlamentar para o evento. Segundo ele, o pagamento do show foi uma contratação direta da Funcarte, e a festa teve caráter “solidário”, com serviços gratuitos e entrega de alimentos, sem pedido de votos.

Como votou cada vereador

A favor da abertura (5):
Brisa Bracchi (PT), Cláudio Custódio (PP), Daniel Valença (PT), Samanda Alves (PT), Thabatta Pimenta (Psol)

Contra (21):
Aldo Clemente (PSDB), Camila Araújo (União), Chagas Catarino (União), Cleiton da Policlínica (PSDB), Daniell Rendall (Republicanos), Daniel Santiago (PP), Eribaldo Medeiros (Rede), Eriko Jácome (PP), Matheus Faustino (União), Fulvio Saulo (Solidariedade), Herbeth Sena (PV), Irapoã Nóbrega (Republicanos), João Batista Torres (Democracia Cristã), Kleber Fernandes (Republicanos), Leo Souza (Republicanos), Pedro Henrique (PP), Preto Aquino (Podemos), Robson Carvalho (União), Tarcio de Eudiane (União), Tercio Tinoco (União), Tony Henrique (PL)

Ausentes (2):
Anne Lagartixa (Solidariedade), Subtenente Eliabe (PL)

Impedido (1):
Luciano Nascimento (PSD)