Câmara de São Paulo aprova Reforma da Previdência municipal

Manifestantes são dispersados com bombas de gás na Câmara dos Vereadores

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (26), em segunda votação, a Reforma da Previdência dos servidores municipais. Foram 33 votos favoráveis e 17 contra. O texto segue agora para a sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB).

A proposta, de autoria do Executivo, fixa o aumento da alíquota de contribuição dos funcionários públicos de 11% para 14% e a criação de um sistema de previdência complementar para novos trabalhadores com remuneração superior ao teto de R$ 5,6 mil.

O texto avaliado pelo Legislativo, porém, não é o mesmo que vinha sendo discutido desde o início do ano. De última hora, a gestão Bruno Covas (PSDB) enviou um substitutivo com duas alterações principais, o que fez com que a proposta precisasse passar novamente pelas comissões temáticas.

Um dos pontos mais polêmicos foi retirado do texto ao longo da discussão em primeiro turno: o artigo 29 que autorizava a Prefeitura a usar recursos de concessões e privatizações para, se necessário, bancar as aposentadorias.

Esse ponto quebrava uma promessa do ex-prefeito João Doria (PSDB), de que o dinheiro arrecadado com as desestatizações não seria usado para custear a máquina pública.

Confronto

Após a aprovação, os servidores fizeram uma assembleia decidiram que vão entrar em greve a partir do dia 4 de janeiro.

A votação foi marcada por protestos contrários à proposta. Do lado de fora da Câmara, a Guarda Civil Metropolitana (GCM) usou bombas de gás lacrimogêneo, spray de pimenta e balas de borracha para dispersar os manifestantes. Houve confronto, grades no entorno do edifício foram quebradas e pessoas ficaram feridas.

Manifestantes, a maioria servidores municipais, também jogaram objetos contra os guardas.

A Polícia Militar foi acionada e se perfilou em frente aos guardas. Segundo a PM, por meio de sua assessoria de imprensa, policiais não participaram do confronto e não tem informações sobre pessoas detidas.

Primeira votação

Na madrugada do último sábado (22), após a retirada do ponto, o projeto foi discutido em plenário e aprovado em votação em primeiro. A primeira votação também teve protestos de servidores e tumulto na Câmara.

Na ocasião, a Guarda Civil Metropolitana foi acionada para retirar manifestantes do plenário. O vereador Eduardo Suplicy (PT) se colocou entre os oficiais e uma servidora, no momento em que ela era retirada do plenário. A sessão foi suspensa e a audiência pública, retomada.

A audiência pública chegou a ser paralisada por conta de uma discussão e empurra-empurra, que começou entre os vereadores Fernando Holiday (DEM) e Toninho Vespoli. Holiday tentou interromper a fala da vereadora Samia Bomfim (PSOL), alegando que ela tinha ultrapassado o tempo limite. A GCM interveio e, na sequência, o debate foi retomado.

Por conta das polêmicas, a tramitação do PL foi adiada algumas vezes ao longo do ano e foi marcada por confrontos. Em março, um protesto terminou em repressão policial e professores feridos. Desde então, vereadores e representantes sindicais tentavam acordo para que o texto fosse votado.

G1