Câmara impôs a Dilma Rousseff mais duas derrotas

Por Josias de Souza

A Câmara impôs a Dilma Rousseff mais um par de derrotas na noite desta quarta-feira. Ao aprovar a medida provisória editada pela presidente para corrigir a tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas, os deputados empurraram para dentro do texto duas emendas. Ambas retiram dinheiro do Tesouro Nacional num instante em que o governo tenta fechar o cofre.

Uma das emendas, de autoria do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), isentou o óleo diesel do PIS e da Cofins. Passou por 231 votos a 143. Outra, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), autorizou os professores a deduzirem do Imposto de Renda as despesas com a aquisição de livros. Prevaleceu por 222 votos a 199. Neste caso, houve duas abstenções.

Não há, por ora, notícia sobre o impacto financeiro das duas emendas. Embarcadas na MP da tabela do Imposto de Renda, as caronas seguiram para o Senado. Não são negligenciáveis as chances de os senadores endossarem as decisões dos deputados. Nessa hipótese, não restará a Dilma senão a alternativa de vetar as novidades enfiadas dentro de sua medida provisória.

Confirmando-se os vetos, Dilma comprará briga com duas categorias numerosas e bem organizadas: os caminhoneiros, principais consumidores de óleo diesel, e os professores, protagonistas da suposta “Pátria Educadora”.

Chegou-se a mais esse constrangimento graças aos votos de deputados de legendas governistas. Sozinhos, os partidos de oposição não têm infantaria para derrotar o governo.

Na votação que isentou o diesel do PIS e da Cofins, por exemplo, apenas cinco dos 45 deputados do PMDB presentes à sessão votaram “não”. Pressionando aqui, você chega à íntegra da lista de votação.

Na emenda que beneficiou os professores, até mesmo três deputados petistas votaram a favor: Marco Maia (RS), ex-presidente da Câmara; Luizianne Lins (CE), ex-prefeita de Fortaleza; e Weliton Prado (MG). Aqui, a íntegra da lista de votação.

Ironicamente, Dilma havia editado a medida provisória para reduzir uma despesa criada pelo Congresso. Dilma vetara uma emenda de autoria do líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), que reajustara a tabela do IR das Pessoas Físicas em 6,5%. Como havia o risco de os parlamentares derrubarem o veto, a presidente editou a MP. Nela, concedeu aos contribuintes reajustes diferenciados por faixa de renda, variando de 4,5% a 6,5%.

Líder da oposição na Câmara, o deputado Bruno Araújo (PE) ironizou. “Considerando-se as emendas aprovadas na noite desta quarta-feira, talvez ficasse mais barato se a presidente tivesse sancionado o reajuste de 6,5% na tabela do Imposto de Renda.”