Câmara Municipal de Natal aprova lei para criação de parques tecnológicos

Os vereadores do município de Natal aprovaram por unanimidade, na tarde dessa terça-feira, 13, o projeto de lei que regulamenta a criação de áreas para implantação de parques tecnológicos. Uma nova votação vai acontecer na próxima semana, em segunda discussão, para aprovação final do documento.

O projeto foi idealizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com proposição de iniciativa do Poder Executivo e contribuição dos vereadores para aprimorar o texto, discutido por meio de audiências públicas, reuniões e visitas ao Instituto Metrópole Digital (IMD).

A proposta foi protocolada em 26 de maio e o projeto passou por quatro comissões antes de chegar ao plenário. A iniciativa prevê que as empresas que se implantarem em áreas estratégicas terão uma redução de 5% para 2% no Imposto Sobre Serviço (ISS), 30% no Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV), além de redução no IPTU e isenção total na licença de localização.

O vereador Sandro Pimentel defendeu que os parques vão atrair diversas empresas não pela isenção fiscal, mas pela compensação tributária. “Vai gerar emprego, avanço, tecnologia, e nossa cidade passará a ser ícone de tecnologia e informação, visto que vai exportar para além do estado e quiçá se tornará referência no país”, destaca ele. Segundo projeção do vereador Robson Carvalho, o projeto tem o alcance de trazer R$ 40 milhões de investimento nos próximos três anos.
Os vereadores Kleber Fernandes, Klaus Araújo e Sueldo Medeiros, em seus pronunciamentos, também destacaram que aspectos como empreendedorismo, geração de emprego e remuneração de qualidade serão beneficiados diretamente com a proposição.

A reitora da UFRN, Angela Maria Paiva Cruz, que acompanhou a votação, comentou o pleito destacando ser este um momento histórico e destacou que a participação da Universidade na idealização do projeto mostra que a instituição está sintonizada com a inovação tecnológica e com o empreendedorismo. “Esses esforços são parte de ações no sentido de converter o conhecimento gerado nos laboratórios em benefício da sociedade e assim contribuirmos com o desenvolvimento econômico e social do estado”, ressaltou.

Com informações da UFRN