Câmara Municipal de Natal aprova revisão do Plano Plurianual e acata 35 emendas

A Câmara Municipal de Natal aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (23), a primeira revisão do Plano Pra Frente Natal – Plano Plurianual (PPA) Participativo para o quadriênio 2026-2029. A matéria, de autoria do Poder Executivo, foi apreciada em segunda discussão juntamente com as emendas apresentadas pelos parlamentares.

Ao todo, foram protocoladas 83 emendas ao projeto. Destas, 35 foram aprovadas de forma consensual, 21 foram retiradas pelos autores e 27 acabaram rejeitadas em plenário. O líder do governo na Câmara, vereador Aldo Clemente (PSDB), destacou a importância da matéria para o planejamento das ações da administração municipal nos próximos anos.

“É a primeira revisão do PPA 2026-2029, que é exatamente o plano plurianual da Prefeitura Municipal de Natal para os próximos quatro anos. Foram apresentadas várias emendas, conseguimos consensualizar 35 delas e mais de 40 foram retiradas ou rejeitadas no plenário. Trata-se de uma construção do governo, uma peça muito importante, mas que também recebe as contribuições dos vereadores. Com muita responsabilidade, só podemos incluir aquilo que é tecnicamente viável”, afirmou.

Entre as emendas aprovadas está a proposta do vereador Matheus Faustino (União Brasil), que especifica a implantação de quatro bases descentralizadas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), distribuídas nas quatro regiões administrativas da capital.

“Já existia no texto original do PPA a previsão de instalação dessas quatro bases, mas sem definir onde seriam implantadas. Nossa emenda estabelece que elas sejam localizadas nas zonas Norte, Sul, Leste e Oeste da cidade. A proposta foi acatada e agora vamos acompanhar para que seja efetivamente executada. Também apresentamos uma emenda relacionada à manutenção da engorda da praia, mas ela não foi consensualizada. Independentemente disso, continuaremos fiscalizando”, explicou Matheus Faustino.

O Plano Plurianual é o principal instrumento de planejamento governamental de médio prazo e estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para os próximos quatro anos. Com a aprovação da revisão, o município atualiza suas prioridades e adequa as ações previstas às demandas da população e às necessidades da gestão.