Câmara Municipal de Natal derruba veto e mantém projeto que beneficia artistas da terra

Fotos: Elpídio Júnior

Na sessão ordinária desta terça-feira (12), o Plenário da Câmara Municipal de Natal derrubou o veto integral do Executivo ao Projeto de Lei de autoria do vereador Luiz Almir (PV) que estabelece um cachê mínimo para os artistas locais referente a 10% do valor recebido pelos artistas de fora. A iniciativa tem o objetivo de valorizar os talentos da terra e ajudá-los a conquistar o cenário nacional.

“Faltou sensibilidade para a prefeitura quando vetou esta matéria que foi elaborada com a preocupação de promover a nossa cultura. Mas, felizmente, os parlamentares desta Casa foram lúcidos e mantiveram o texto-base do projeto. Com isso, quem venceu foi o artista potiguar”, disse Luiz Almir.

Já a proposta do vereador Fernando Lucena (PT) que obriga a toda casa ou apartamento acima de 100 metros quadrados de área construída possuir reservatório para armazenar água da chuva.

De acordo com o líder da bancada governista, vereador Raniere Barbosa (PDT), a Procuradoria Geral do Município justificou o veto com o argumento de que a lei deveria ser oriunda de um projeto complementar e não de matéria ordinária.