Câmara Municipal de Natal aprova projeto que institui campanha contra exploração sexual infantil

Os vereadores aprovaram nessa quinta-feira (05) o Projeto de Lei n° 042/2012, que institui a “Campanha de Conscientização Contra as Violências Sexuais de Crianças e Adolescentes” no município de Natal. De autoria da vereadora Júlia Arruda e subscrita pela vereadora Eudiane Macedo, a matéria determina a exibição ou leitura de mensagens contra a pedofilia e abuso infantil durante a realização de eventos culturais, artísticos e esportivos em Natal.

“Esse projeto visa difundir a questão dos abusos praticados contra crianças e adolescentes, de modo a conscientizar a população ao mesmo tempo em que divulga os números de Disque Denúncia. Sabemos que todas as formas de violência, especialmente a sexual, afetam o crescimento saudável dos jovens, daí a importância de se investir em meios para erradicar este problema”, explicou Júlia, que coordena a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente na Câmara Municipal de Natal.

De acordo com a parlamentar, a medida é positiva pois não gera custos ao Poder Público e contribui de forma prática para unir a sociedade na luta contra a violência sexual infantil.

A lei segue agora para sanção do Executivo.