Câmara Municipal promove debate sobre situação da adoção de crianças

Em alusão ao Dia Nacional da Adoção comemorado neste 25 de maio, a Câmara Municipal de Natal realizou uma audiência pública para discutir a situação da adoção das crianças no Estado. A propositura foi da vereadora Nina Souza (PDT).

Um dos grandes problemas da adoção é o desencontro entre o perfil procurado pelas famílias predispostas a adotar, que dificilmente adotam crianças com idade superior a sete anos. Contudo, muitas vezes a demora no processo de adoção leva as crianças à extrapolarem essa idade média e levando até a desistências.

O Rio Grande do Norte possui 86 crianças abrigadas. Desse total, apenas 13 estão aptas à adoção. As demais ainda aguardam autorização judicial para serem adotadas. Por outro lado, 140 famílias estão dispostas a adotar. A assistente social da 2ª Vara da Criança do do Adolescente, Michelle Bezerra, explicou que existe um trabalho conjunto para reduzir esse tempo.

“Apesar de termos 140 casais disponíveis para adotar filhos, temos 13 crianças e adolescentes que não estão dentro de um perfil esperado. Então nós decidimos, comemorando o Dia Nacional da Adoção, dar visibilidade a elas em parceria com outros órgãos, de forma que a gente consiga essa missão tão nobre que é de encontrar pais amorosos, protetores, disponíveis e cuidadores”, explicou.

A vereadora Nina destacou a importância do debate diante desse desencontro entre o número de interessados em adotar e do de crianças que permanecem abrigadas para que os órgãos responsáveis possam encontrar meios de dar mais celeridade ao processo de adoção, reduzindo o tempo em que as crianças permanecem nos abrigos à espera de uma família

“Hoje nós temos uma quantidade enorme de crianças e adolescentes precisando de um lar, ao passo do grande número de famílias dispostas a acolher. Então nós precisamos entender o que existe, de fato, que não possibilita essas ações se concretizarem”, observou.

O advogado Andre Franco, presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), credita parte desse desencontro à morosidade legal do processo de adoção, que é burocrático.

“Nós temos alguma imperfeição nesse cadastro. Temos muitas pessoas querendo adotar, poucas crianças precisando de um lar e essa conta nunca fecha. Nós atribuímos isso às dificuldades no processo pré-adoção. Um processo de destituição familiar está demorando de quatro a cinco anos. Então a criança espera institucionalizada e o tempo dela passa”, analisou ao lembrar que já existe um projeto de lei em andamento no Congresso Nacional para dar mais celeridade ao processo.