Câmara pressiona companhias aéreas: passageiro terá direito a mala de mão e item pessoal sem taxa extra

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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (16) que vai colocar em urgência o Projeto de Lei (PL) nº 5.041/2025, que garante ao passageiro o direito de levar uma mala de mão e um item pessoal sem pagar a mais. Se aprovado, o texto vai direto ao plenário, sem passar por comissões, acelerando a decisão.

“A Câmara não vai aceitar esse abuso. O consumidor vem em primeiro lugar”, escreveu Motta em seu perfil no X (antigo Twitter). A medida ataca uma prática comum das companhias aéreas, que hoje cobram separadamente por bagagem de cabine e itens pessoais, mesmo em voos domésticos.

A urgência do projeto também tem um lado político: Motta busca melhorar a imagem da Câmara, que sofreu forte desgaste com a polêmica da PEC da Blindagem. Na quarta-feira (15), no Rio de Janeiro, ele foi recebido com vaias e gritos de “sem anistia” durante evento oficial, situação que exigiu até a intervenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para o passageiro, a proposta é clara e direta: ao embarcar, ele poderá levar consigo uma mala de mão e um item pessoal sem taxas adicionais, trazendo mais segurança e economia na hora de viajar. A expectativa é que, com a urgência, o projeto avance rápido, desafiando as companhias aéreas e colocando o consumidor em primeiro lugar.