Câmara rejeita veto da Prefeitura e aprova Banco de Alimentos

Foto: Elpídio Junior

Na sessão ordinária desta terça-feira (25), o Plenário da Câmara Municipal de Natal aprovaram o Projeto de Lei de autoria do vereador Bertone Marinho (PMDB) com o objetivo de diminuir o desperdício de alimentos por meio de uma parceria entre restaurantes, hotéis, supermercados, e Executivo Municipal. Para tanto, os parlamentares precisaram derrubar o veto da Prefeitura a proposta. Trata-se do Banco de Alimentos, criado para promover segurança alimentar para pessoas em situação de vulnerabilidade.

De acordo com o vereador Bertone Marinho, iniciativa semelhante já está em execução na cidade de São Paulo desde 2002, onde resultados importantes foram obtidos. Somente no ano passado, o projeto paulistano atendeu a 501384 pessoas através de 809 entidades com 511.123 mil toneladas de alimentos.

“A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) ficará responsável por fazer a coleta dos gêneros alimentícios nas entidades cadastradas e encaminhá-los, através de veículos adequados, para as famílias assistidas pelo projeto. Ou seja, o Banco de Alimentos é uma parceria que não vai acarretar encargos financeiros elevados para os cofres públicos, além de ter grande alcance social e ajudar a população mais carente”.

Para o líder da bancada governista na Casa, vereador Júlio Protásio (PSB), houve excesso de preciosismo da Semtas ao analisar a matéria, pois o custo para o Município é muito pequeno em troca de um benefício imenso para a sociedade. “Por este motivo, voto contra o veto ao projeto, porque entendo que precisamos de políticas públicas que garantam segurança alimentar em nossa cidade”, avaliou Júlio.

Outro PL apresentado por Bertone Marinho também foi aprovada em segunda votação. Este garante aos veículos de imprensa o direito à livre parada e estacionamento nas vagas oficiais dos órgãos públicos municipais. Estes devem estar a serviço, realizando cobertura jornalística e não ultrapassar o máximo de duas vagas.

Ao final da sessão, foi aprovada em segunda votação uma matéria encaminhada pelo vereador Ubaldo Fernandes (PMDB) que estabelece ao Município de Natal disponibilizar vacina e soro antitetânicos nos hospitais e demais unidades de saúde de atendimento de urgência para aplicação imediata nos casos de acidentados de qualquer gravidade.