Camilo Santana sofre resistência do próprio PT ao propor maioridade penal aos 16 anos para crimes hediondos

Foto: Kebek Nogueira/Metrópoles

A proposta de reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, apresentada pelo líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), não deve avançar na bancada do partido. A iniciativa enfrenta resistência de senadores governistas e do relator da PEC da Segurança Pública, Rogério Carvalho (PT-SE).

A ideia de Camilo, que também coordena a campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), buscava responder à pressão da oposição por mudanças nas regras de responsabilização criminal de menores de idade.

Reunida nesta quinta-feira (15), a bancada petista defendeu que o debate sobre a maioridade penal ocorra separadamente da PEC da Segurança. Além das divergências políticas, os senadores argumentam que alterações no texto poderiam obrigar a proposta a retornar à Câmara, atrasando sua aprovação.

O relator Rogério Carvalho deve rejeitar emendas que incluam a redução da maioridade penal. A oposição, aliada ao senador Flávio Bolsonaro (PL), pretende apresentar um destaque para votar a mudança separadamente, defendendo a redução para 16 anos e, em casos de crimes hediondos, para 14 anos. Lideranças ouvidas pelo Metrópoles, a oposição estima contar com cerca de 32 votos favoráveis à inclusão da medida na proposta.

Com informações de Metrópoles