Campanha de Flávio acusa Dino de usurpar competência do TSE para liberar “mentira”

Fotos: Alexandre Lago e Adriano Machado / Reuters

A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) acusou o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de usurpar a competência da Justiça Eleitoral ao derrubar uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e determinar o restabelecimento de publicações relacionadas à falsa informação sobre Nossa Senhora Aparecida.

Em nota divulgada neste domingo (27), o jurídico da campanha classificou o STF como um “órgão estranho à Justiça Eleitoral” e criticou a decisão de Dino. A equipe de Flávio afirmou que o ministro teria determinado a “devolução da mentira ao ambiente informacional” ao suspender a ordem de remoção do conteúdo.

A remoção dos conteúdos havia sido tomada na sexta-feira (25) pelo ministro André Mendonça, do TSE, após ação apresentada por Flávio. Mendonça determinou a retirada de uma publicação do humorista Antonio Tabet e proibiu a divulgação de conteúdos semelhantes, sob multa diária de R$ 30 mil.

Tabet recorreu ao STF, alegando que a publicação tinha caráter satírico e político e não citava nominalmente Flávio. Ao analisar o recurso, Dino considerou que intervenções estatais sobre opiniões e informações devem ser excepcionais, especialmente durante o período eleitoral, e determinou o restabelecimento do conteúdo.

A campanha de Flávio afirmou ainda que a decisão de Dino causa “perplexidade” por ter partido, segundo a equipe jurídica, de uma autoridade sem competência para interferir no processo eleitoral. A nota também questiona o fato de o recurso ter sido direcionado ao STF em vez de seguir a tramitação na Justiça Eleitoral.

A falsa informação de que Flávio pretende retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil começou a circular nas redes sociais em 23 de setembro. O candidato negou a existência de qualquer proposta nesse sentido e ratificando que a informação é falsa.