Campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro já travam batalha judicial no TSE

Foto: CNN

O Tribunal Superior Eleitoral recebeu 59 representações eleitorais entre janeiro e abril de 2026, número muito superior ao registrado no mesmo período de 2022, quando foram apresentadas apenas 14 ações.

O Partido Liberal lidera o número de processos, com 26 ações. Já o Partido dos Trabalhadores, por meio da Federação Brasil da Esperança, protocolou 21 representações.

A maior parte dos casos envolve acusações de propaganda eleitoral antecipada, prática proibida antes do início oficial da campanha, marcado pelo TSE para 16 de agosto.

As ações mostram o início da disputa judicial entre grupos políticos ainda no período pré-eleitoral, principalmente nas redes sociais.

Um dos principais desafios para a Justiça Eleitoral neste ano é o uso da inteligência artificial. Pelo menos seis processos tratam diretamente de conteúdos produzidos com IA ou deepfakes.

Entre os casos analisados está uma ação da Federação Brasil da Esperança contra o PL por um vídeo nas redes sociais que parodia a série “A Grande Família”, usando imagens sintéticas de Luiz Inácio Lula da Silva, da primeira-dama Janja Lula da Silva e de familiares do presidente.

Outro processo envolve a personagem “Dona Maria”, criada por inteligência artificial e usada em vídeos políticos nas redes sociais. PT, PCdoB e PV alegam desinformação e pedem a suspensão dos perfis ligados ao conteúdo.

Também chegaram ao TSE ações envolvendo o senador Flávio Bolsonaro. Uma delas questiona a divulgação da “Picanha 01”, produto que traz a imagem do parlamentar com faixa presidencial. Outra trata de publicações que associavam o senador a um suposto integrante do crime organizado.

Outro processo, desta vez, protocolado pelo PL, cita uma postagem feita em conjunto por diferentes usuários do Instagram com fotos de Flávio Bolsonaro ao lado de um homem, afirmando se tratar do criminoso conhecido como “TH Joias”, apontado como lavador de dinheiro do Comando Vermelho.

Até agora, os únicos processos julgados pelo plenário do TSE envolvem o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou Lula no carnaval deste ano. O tribunal rejeitou pedidos para condenar o presidente e o PT por propaganda antecipada.

Todos os 59 processos estão sob relatoria da ministra Estela Aranha, responsável atualmente pela análise das ações ligadas à eleição presidencial de 2026.

Com informações de g1