Cannabis medicinal no RN: justiça em silêncio enquanto a demanda aumenta

Fotos: Divulgação

Grupo Reconstruir publicou um texto que vale reflexão. Leia íntegra abaixo:

Cannabis medicinal no RN: justiça em silêncio enquanto a demanda aumenta

Em meio à pandemia do novo Corona vírus, que se alastra no Brasil, sem termos condições de vislumbrar seu pico e o subsequente declínio, chama atenção a necessidade de assistência médica das pessoas infectadas pelo vírus, mas há também um grupo de pessoas desesperadas por auxílio médico, que pela urgência do combate à pandemia, acabam invisibilizadas.

Falamos dos pacientes com doenças autoimunes, doenças crônicas, e o grupo que vem aumentando exponencialmente nessa pandemia: as pessoas que lutam contra as chamadas “doenças da mente”, que pode ser depressão, transtorno de ansiedade, síndrome do pânico, entre outras.

Devido à necessidade de isolamento social, somado ao risco de contágio que pode vir a ser uma espécie de roleta-russa, segundo o presidente da Associação Reconstruir Felipe Farias, a busca por tratamentos alternativos tem aumentado de forma significativa, entretanto, mais uma vez a população tem esbarrado na morosidade da justiça para obter um tratamento que resgate sua qualidade de vida. No Brasil já são mais de 17 mil pessoas que fazem uso da Cannabis medicinal, com mais de 89 habeas corpus expedidos para cultivo familiar, sendo seis deles no RN. Trata-se de uma alternativa prática e barata para acessar o tratamento, e não precisar pagar mais de R$ 2 mil na farmácia em um fármaco importado.

Assim como é feito no estado da Paraíba com a ABRACE, a ação ajuizada pela Associação Reconstruir Cannabis Medicinal (ARCM), requer autorização judicial para produzir o óleo medicinal da Cannabis para as mais variadas patologias. Finalizada toda a instrução processual, o processo está concluso para julgamento desde 1º e abril de 2020, sendo que o Juiz da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do RN até agora não proferiu nenhuma sentença. Ou seja, um processo que já teve de tudo, menos a decisão final; teve proposta de fomento à pesquisa nacional, garantias de um medicamento de alta qualidade, produção de robustas provas e um parecer favorável do Ministério Público Federal.

Apesar de não ter prazo, o processo é prioritário, afinal falamos da saúde de pessoas que correm inclusive risco de vida, sem falar nas crianças e idosos enfermos envolvidos.

Enquanto isso, mais de quatrocentos e sessenta famílias aguardam pelo tratamento.

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