Caos na Saúde do RN: Advogado tenta judicialmente uma vaga em UTI desde ontem para uma criança de 5 meses

Desde ontem, sábado 13/Abr, acompanho por um grupo formado no watsapp, a luta do jovem advogado Ricardo Lucena para obter uma vaga numa UTI Neonatal para uma criança de cinco meses, cuja familia não dispõe de recursos financeiros e assiste, impotente, a permanência da criança numa sala de emergência do Hospital Walfredo Gurgel, com todos os riscos daí decorrentes. Sua dedicação a peticionar no plantão judiciário recebeu o respaldo necessario e a magistrada Rossana Alzir concedeu a medida de urgência, tendo as tentativas de cumprimento por oficial de justiça esbarrado num fato insólito: não há ninguém responsável pelo Hospital ou pela Secretaria de Saúde do Estado capaz de receber a ordem e atestar que não existe vaga, o que possibilitaria a internação numa UTI da rede privada, às expensas do SUS, como determinou a ordem judicial. Hoje, domingo, a luta pela vida da criança continua. Muitas pessoas já se dedicam a conseguir um contato com a Direção do HWG ou com o Secretário Estadual de Saúde, que segundo os servidores do Hospital, estão viajando.

Dr. Aldo Medeiros Filho

O Blog do BG entrou em contato com o advogado Ricardo Lucena que por email nos enviou a seguinte comunicação em forma de desabafo:

Ontem a tarde recebi uma ligação de uma pessoa da cidade de São Rafael/ RN, onde tenho minhas raízes, o Sr. Arrilton me relatou que estava com uma criança, seu filho de apenas 5 meses de vida necessitando de uma vaga em uma UTI pediátrica no Hospital Walfredo Gurgel, que a criança desde o nascimento apresentava problemas problemas de cardiopatia congênita, tendo se submetido a procedimento cirúrgico de bandagem da artéria pulmonar no último mês de fevereiro e apresentado complicações devido a má circulação do sangue em seu organismo que causaram uma artrite séptica em seu joelho conforme relato e prescrição da profissional que o acompanhava.

Pois bem, assumi a causa e peticionamos perante o juízo de plantão do TJRN pedindo a concessão de uma medida liminar determinando o encaminhamento imediato da criança a um leito de qualquer outra unidade da rede pública de saúde ou em caso de inexistência de vagas que o Estado providenciasse e custeasse a transferência do autor para um leito de UTI da rede privada, levando em conta os art. 6 e 196 da CF, bem como o art. 2º da Lei que regula o SUS, e assim foi determinado pela Juíza de plantão Dra. Rossana Aldir Diógenes, devido a gravidade da situação acompanhei pessoalmente a oficiala de Justiça ainda ontem a noite em diligencia no hospital Walfredo Gurgel, ao chegar la pude verificar a situação caótica que enfrenta aquela Unidade de saúde, onde no momento não existia nenhum de seus diretores presentes, tendo apenas um funcionário do plantão administrativo que se prontificou a receber a Ordem Judicial, mas disse que não estava na sua alçada o cumprimento, nós dirigimos a Unidade de Gerenciamento de Vagas daquela instituição onde fomos muito bem atendidos pelas funcionárias, porém as mesmas expuseram o caos que ali existia apresentando a lista de pessoas, sejam elas, adultos e crianças que estão a espera de uma vaga em um leito de UTI naquele hospital e que infelizmente não poderiam nos ajudar, foi quando tentaram diversos contatos com outros hospitais e com as pessoas responsáveis por aquela Unidade, onde fui informado que as mesmas estava viajando e que só elas teriam competência para determinar uma transferência para a UTI de um hospital privado, caso existisse a vaga, que também estaria difícil de conseguir. Visitei a criança e vi a situação e o local em que ela estava, e também não deixei de observar os vários pacientes amontoados nos corredores e a espera de tratamento, muitos deles fadados a encontrarem uma vaga em caso de “alta celestial”, ou seja, quando alguma pessoa que estiver nas UTI’S vir a óbito. Não me contentando com a  situação, hoje pela manhã peticionei novamente ao juízo solicitando providencias face ao descumprimento da decisão judicial, obtive toda a atenção do Diretor de secretaria de plantão Sr. Ronaldo e da MM. juíza Dra. Rossana que deferiu medida coercitiva em caso de novo descumprimento, nesse intervalo de tempo obtive ajuda de vários outros colegas, a exemplo da Dra, Magna Letícia, Dra. Elke Mendes Cunha, Dr. Aldo Medeiros, que conseguiram contato com os membros da Secretaria Estadual de Saúde, onde fomos informados que a transferência seria realizada agora a tarde, porém até o momento não foi realizada. Porém, o que sabemos é que o Estado que irá sediar uma Copa do Mundo e se orgulha desse fato , não tem condições nem leitos para atender os seus jurisdicionados, nem muito menos uma saúde pública condigna para amparar o cidadão e resguardar os seus Direitos básicos garantidos pela Constituição Federal, quais sejam a saúde e a vida, portanto faço um apelo as autoridades e as entidades de classe para que tomem uma providência , o problema é antigo e recorrente, e assola a população mais pobre, infelizmente isso afeta também todos os profissionais de saúde que atendem nessas Unidades.

Att,

Ricardo Victor Pinheiro de Lucena

OAB/RN nº 9656