Caos no sistema socioeducativo do RN: juiz ameaça solicitar Arena das Dunas como Ceduc provisório caso Governo não contorne crise no setor

Deu no Novo Jornal desta sexta-feira(21). Assassinos, traficantes de drogas e estupradores, desde que sejam menores de idade, poderão ter acesso ao Arena das Dunas sem pagar ingresso. O juiz responsável pela Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude no Rio Grande do Norte, José Dantas de Paiva, disse que irá solicitar a utilização do palco da Copa do Mundo em Natal como centro de educação (Ceduc) provisório para menores infratores, caso a crise nesse setor não seja resolvida até o início do mundial.

Segundo a reportagem, a intenção foi apresentada durante audiência na última sexta-feira com representantes do Tribunal de Justiça (TJRN) e Ministério Público Estadual (MPE). Ao Novo Jornal, o magistrado declarou que levantou a possibilidade de adotar a medida extrema devido à ausência de comprometimento do Governo do Estado com as reformas e adequações dos prédios onde atualmente funcionam – ou deveriam funcionar – os Ceducs no RN.

A preocupação se justifica pelo fato de que o Estado continua sem dar andamento às obras de reforma ou melhorias nos centros educacionais, provisórios e permanentes, determinadas pelo Poder Judiciário, devido à falta de estrutura verificada para abrigar adolescentes que praticaram atos infracionais graves.

“Não temos como fazer isso de ofício, mas necessitamos ser provocados por algum órgão ou alguém com legitimidade para tanto, que verifique essa necessidade, como o Ministério Público, Defensoria Pública, ou qualquer pai desses adolescentes, por exemplo”, explica o magistrado.

Segundo ele, uma reunião com organizações ligadas à Copa do Mundo já está agendada para a segunda -feira (24), na qual o Judiciário, mais uma vez, externará essa preocupação.

“É angustiante para nós juízes, julgar e sentenciar um adolescente, autor de ato infracional, mas não ter para onde enviá-lo”, lamenta Dantas.

Por interino, com informações do TJRN e Novo Jornal