Capital dos EUA e Estado de Oregon aprovam legalização da maconha

A legalização do uso recreativo da maconha foi aprovado em dois plebiscitos nesta terça (4), no Estado de Oregon, com 54% dos votos, e na capital americana, Washington, com 69% dos votos.

Na capital americana, o projeto de lei Iniciativa 71 legaliza o porte de até 56 gramas de maconha aos maiores de 21 anos e o cultivo de até seis plantas por residência.

No Estado de Oregon, onde a maior cidade, Portland, é um símbolo de vida alternativa no país, a lei prevê também a comercialização e taxação da venda da erva, estabelecendo um varejo regulamentado, como já acontece nos Estados de Colorado e Washington (Estado que abriga Seattle, no noroeste do país, ao norte de Oregon), onde a legalização passou em 2012.

A lei recém-aprovada nas urnas em Washington é o maior desafio às leis federais que proíbem o uso e comércio da droga e pode criar um grande conflito entre leis municipais e federais.

A cidade abriga o Departamento de Justiça e as sedes do FBI e da agência antidrogas dos EUA, a DEA, e o governo federal controla 20% da cidade, incluídos alguns dos mais importantes parques.

Há dúvidas sobre a validade do resultado do plebiscito. O Congresso americano tem a palavra final sobre as leis e o orçamento do Distrito de Columbia, o nome oficial do Distrito Federal americano.

O novo Congresso americano, dominado pelos republicanos na Câmara e no Senado, pode tentar bloquear a decisão popular de uma cidade que é 90% democrata como Washington, o que aumentará a polêmica sobre o status da capital (que não possui deputados com direito a voto no Congresso).

“Com a maconha legal no quintal do governo, vai ficar mais difícil para os políticos nacionais ignorarem o desejo da maioria dos eleitores americanos, que querem o fim da proibição”, disse, em comunicado, o diretor da ONG Marijuana Majority, Tom Angel, que fez campanha pela legalização.

Em março, o equivalente à Câmara dos Vereadores de Washington reduziu drasticamente as sanções pela porte de até 28 gramas de maconha: de uma multa de US$ 1 mil e pena de prisão de até seis meses, hoje virou multa de US$ 25, sem prisão, o equivalente a estacionamento em local proibido.

Poucos deputados federais republicanos criticaram então a decisão da Câmara municipal.

Os defensores da lei dizem que ela ajuda a diminuir a injustiça racial nas prisões por porte da droga. 90% das prisões em relação com porte de maconha são de negros, apesar da população negra da cidade ser de 50% e pesquisas indicarem uso parecido por brancos e negros.

Por enquanto, a atitude do governo federal tem sido de observar os experimentos de legalização no Colorado e no Estado de Washington. Policiais federais foram instruídos a não realizar prisões e a respeitar os plebiscitos estaduais.

O uso medicinal da maconha já é permitido em 23 Estados. Em outro referendo nesta terça (4), a Flórida rejeitou o uso medicinal da maconha. Apesar da aprovação de 58% do eleitorado, a lei estadual exigia um mínimo de 60%.

Segundo pesquisa do instituto Gallup no início deste ano, 58% dos americanos acham que a maconha deveria ser legalizada. Outro plebiscito sobre a legalização da maconha aconteceu no Alasca, mas a apuração ainda não terminou.

Folha Press