Captação de recursos pela Lei Rouanet cai 35%, a maior queda da última década

Foto: reprodução/YouTube

A captação de recursos por meio da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet caiu 35%. A queda foi a maior da última década. A Secretaria Especial da Cultura explicou que a queda ocorreu a partir de abril em função da pandemia do novo coronavírus.

No primeiro semestre deste ano a captação atingiu 199,9 milhões, já nesse mesmo período do ano passado a quantia foi de R$ 306,1 milhões.

O valor é ainda menor que em 2010, naquele ano havia chegado a R$ 484,5 milhões, segundo dados corrigidos pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

Há unidades da Federação que não chegaram a ter a obtenção de recursos, como Alagoas, Amapá, Roraima e Tocantins.

“A nova realidade reduziu as expectativas de realização de lucros por parte das empresas investidoras e impediu que ocorressem eventos culturais presenciais”, afirmou o órgão, em nota. A Lei Rouanet é um dos principais mecanismos de incentivo à cultura no Brasil.

Ela prevê que as empresas e pessoas físicas possam destinar, a projetos culturais, parte do Imposto de Renda devido. Toda proposta, aprovada pelo governo, pode receber captação de recursos de renúncia fiscal.

Além da Lei Aldir Blanc, o secretário de Cultura, Mário Frias, anunciou em rede social que há mais projetos sendo desenvolvidos para o setor. No entanto, ainda não anunciou quais seriam.

“Já estão sendo criados mais dois projetos de ajuda direta para a classe [artística]. Tudo isso leva tempo e tem que ser realizado dentro da lei”, publicou, em redes sociais, no início deste mês.

O novo secretário tem prometido ainda mudanças em algumas áreas da cultura, como na própria Lei Rouanet. Já em 2019 houve alteração no valor máximo autorizado para um projeto, antes o teto poderia chegar a R$ 60 milhões, isso caiu para R$ 1 milhão.

Em entrevista ao canal do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) no Youtube, o secretário disse que não podem existir “os barões da Lei Rouanet”. “O problema não é a lei, mas quem abraçou a ela para uso exclusivo.”

Frias inclusive apoiou o deputado em uma postagem feita na sexta-feira (17). Nela, Eduardo ataca o PT e a imprensa ao falar sobre a exoneração de Odecir Luiz Prata da Costa, apontado como o maior especialista da Lei Rouanet na reportagem compartilhada.

“Maior especialista em Lei Rouanet? É notório que essa lei foi usada para o PT comprar a classe artística e aquela parte da grande imprensa sempre ignorou esse fato. Por que essa maravilhosa imprensa agora se importa? Estranho seria manter esse tipo de pessoa no governo Bolsonaro”, publicou Eduardo.

FolhaPress