Cargos comissionados do governo federal podem ter reajuste a partir de 23% em 2025 e 2026

Pedro Ladeira – 11.jan.23/Folhapress

Funcionários em cargos comissionados do governo federal podem ter reajuste a partir de 23% em 2025 e 2026. O percentual tende a ser maior em alguns casos para compor a defasagem salarial.

O aumento está em debate desde 2023, quando o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu reajuste de 9% aos servidores públicos, mas não corrigiu os salários dos ocupantes de cargos em comissão.

A proposta estaria na mesa da SOF (Secretária de Orçamento Federal) e deve ser encaminhada ao Congresso Nacional com o projeto que concederá aumentos salariais aos funcionários de diversas carreiras nos próximos dois anos.

Ao todo, o MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) assinou acordo com 45 categorias. Além disso, o funcionalismo público teve novo reajuste do auxílio-refeição, que chegou a R$ 1.000 neste ano.

Segundo o ministério, o aumento da remuneração foi sugerido ainda em dezembro de 2023, na primeira reunião plenária da CTTE (Câmara Técnica de Transformação do Estado), no Cdess (Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável), o Conselhão, que reúne representantes de setor privado, sociedade civil organizada, academia e governo.

O órgão, no entanto, não confirma os percentuais, que devem ser definidos pela União.

“Nos últimos anos, a remuneração nos cargos e funções comissionadas, que têm como contrapartida a responsabilidade da gestão das principais políticas públicas do país, do assessoramento direto dos ministros de Estado e do comando das agências reguladoras, entre outras, acumulou expressiva defasagem tanto em relação ao setor privado como em relação às carreiras típicas do Estado”, diz em nota o MGI, para justificar o aumento.

Os salários de secretários-executivos, que substituem ministros e são contratados como CCE (cargo comissionado executivo) 18, estão em R$ 18.887,14 neste ano, abaixo do valor inicial pago a um funcionário de carreiras típicas de Estado, que está entre R$ 20.924,80 e R$ 22.921,71.

“Pela defasagem, a remuneração do secretário-executivo (que substitui o ministro de Estado na sua ausência) equivale a 42,92% da remuneração do ministro de Estado”, diz o MGI.

Desde 2015, apenas algumas carreiras tiveram reajuste, e a maioria acumula defasagem.

Um dos exemplos é a função de diretor, hoje CCE 15, que recebeu dois aumentos —um em 2019 e outro em 2023— somando 32,17% no período, mas ainda abaixo da inflação acumulada, de 72,35% entre janeiro de 2015 e setembro de 2024, segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), inflação oficial do país.

Atualmente, existem 94.048 cargos ou funções comissionadas no governo, dos quais 94,07% são ocupados por servidores efetivos, que recebem 60% do valor do cargo em comissão.

Em comparação com o mercado formal, o valor da remuneração, em alguns casos, é 50% menor, segundo estudo do Hay Group contratado pelo Executivo federal.

Folha de São Paulo