Carlos Eduardo decide por fim a parceria com a UFRN para armazenar os medicamentos da prefeitura

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, decide por fim a parceria através do convênio nº 058/2011 que havia entre a Prefeitura Municipal do Natal, através da SMS e a UFRN, objetivando armazenar medicamentos de forma responsável pelos técnicos da Universidade Federal do RN dentre outras demandas, como os serviços de recebimento, guarda e controle de medicamentos, materiais médico-hospitalares e odontológicos da SMS, recebendo-os diretamente dos fornecedores e mantendo-os sob sua guarda até após o fracionamento para distribuição as Unidades de Saúde, o fim desta parceria está publicada em inteiro teor no DOM de sábado (09) na página 01, ficando ausente o artigo da lei de licitações no extrato da rescisão contratual.

O que nos preocupa é que a nossa cidade não dispõe de prédios próprios, nem muito menos pessoal contratado para fazer esse controle e vigilância como era feita eletronicamente pela UFRN pondo em risco a validade dos medicamentos fornecidos à população. Caso houvesse servidores concursados para tal função, não seria necessária tal parceria, isso é fato.

Recentemente foi veiculado na mídia problemas com a distribuição e o armazenamento de medicamentos em nossa cidade, esperamos que o natalense que necessita destes insumos não permaneça no prejuízo.

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Referente ao Contrato nº 058/2011 e 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2011.

Fundamento Legal: Lei 8.666/93.

Contratante: Secretaria Municipal de Saúde

Contratado: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a rescisão amigável do Contrato nº 058/2011 e seus aditivos, celebrado entre as partes acima declaradas, referentes ao serviço prestação de  serviços de recebimento, guarda e controle de medicamentos, materiais médico-hospitalares e odontológicos da SMS (…)

BG