25 de mar. de 2024 - Por Rodrigo Freire
Foto: Reprodução/ NYT
Análise por Carlos Graieb – O Antagonista
Jair Bolsonaro passou dois dias na embaixada da Hungria em Brasília, como mostram imagens obtidas pelo jornal The New York Times. O ex-presidente confirmou ser ele mesmo nas gravações.
Como embaixadas são território estrangeiro, na prática o ex-presidente se pôs fora do alcance de autoridades brasileiras enquanto esteve lá dentro. Quatro dias antes dessa breve excursão por solo húngaro, o ex-presidente tivera o seu passaporte apreendido pela Polícia Federal.
Isso leva à seguinte hipótese: antevendo a possibilidade de um mandado de prisão e sem o documento necessário para deixar o país, Bolsonaro buscou uma saída alternativa para evitar ser fisgado.
Risco de fuga
Se a hipótese é verdadeira ou não, faz pouca diferença para o Direito. O que importa é a demonstração de que Bolsonaro dispõe de uma rota de fuga para frustrar a aplicação da lei, caso venha a ser denunciado e condenado em decorrência de uma das várias investigações em andamento contra ele.
“Assegurar a aplicação da lei penal” é um dos motivos para a decretação de prisão preventiva, segundo o artigo 312 do Código de Processo Penal. Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) – firmada há muito tempo, bem antes de Bolsonaro ter qualquer problema com o tribunal – impedir que o suspeito fuja assegura a aplicação da lei e é causa legítima para a preventiva.
Em resumo, a revelação dos vídeos dá motivo para que o ministro Alexandre de Moraes mande prender Bolsonaro. Se vai acontecer ou não, isso é outra coisa. O juiz tem liberdade para decidir se convém fazê-lo, tendo em vista todo tipo de circunstância – inclusive, nesse caso, as políticas.
Será preciso esperar para ver.
Rota de fuga
A Hungria é governada por Viktor Orbán. Atualmente, o país é considerado o exemplo mais perfeito de autocracia instituída por meio da sabotagem das instituições democráticas. Orbán conseguiu o que a extrema direita brasileira gostaria que tivesse acontecido por aqui: ele pôs todas as instituições da Hungria debaixo de sua bota, a começar pelo judiciário.
Bolsonaro e Orbán são amigões. Eles se encontraram em janeiro na Argentina, na posse de Javier Milei. Na ocasião, Orbán chamou Bolsonaro de herói.
Isso sugere que a porta da embaixada húngara em Brasília continua aberta para Jair Bolsonaro. Outras representações diplomáticas talvez ficassem felizes em receber o ex-presidente – como a da própria Argentina, por que não?
Agora que está provado que embaixadas e consulados representam uma rota de fuga para Bolsonaro, o suspense será permanente. Pode haver prisão daqui a pouco. Amanhã. A qualquer momento.
Fonte: Blog do BG
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