Carroceiro é pego pela Guarda Municipal depositando resíduos sólidos em área do Parque da Cidade

Fiscalização Semurb/Sambio

Na manhã dessa segunda-feira (07) de agosto, uma equipe da Guarda Municipal numa fiscalização de rotina, na área do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, apreendeu um carroceiro depositando uma grande quantidade de resíduos sólidos oriundos de um Supermercado, nas proximidades do Horto Pitimbu. Fiscais da Secretaria de Meio e Urbanismo (Semurb) e da Covisa foram acionados para lavrar os autos de infração.

Segundo o fiscal ambiental Gustavo Szilagyi, todo o material estava sendo transportado por um carroceiro, que depositava por trás do Horto Pitimbu, em um buraco, todo o resíduo proveniente de um Supermercado, situado na Avenida dos Xavantes, no conjunto Cidade Satélite, zona sul da cidade. No local havia diversos alimentos vencidos, como iogurtes.

Segundo Szilagyi, o Supermercado foi autuado por ausência de licença ambiental de operação, documento obrigatório nos estabelecimentos comerciais e aplicado uma multa de natureza grave por poluição ambiental, que varia de R$ 1.896, podendo chegar até 7.293 reais, previsto no Código de Meio Ambiente – Lei nº 4.100/92.

Como também se trata de uma destinação inadequada de resíduos sólidos, que podem trazer malefícios ao meio ambiente, propiciando a proliferação de vetores, a Covisa também aplicou uma sanção ao comércio, baseada na lei municipal 4.132/99 (Código Sanitário).

Além disso, o carroceiro também foi autuado, com base na lei dos carroceiros Lei N.º 6.677/2017, publicada recentemente, que proibi a circulação de veículos de tração animal, a condução de animais com cargas e o trânsito montado em todo o Município do Natal. Ele foi conduzido à Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (Deprema), onde vai responder por crime ambiental, nos termos do artigo 54, da lei de crimes ambientais a 9.605/98.