Cartel de trens pode ter atuado em mais cinco capitais

Documentos apreendidos pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) indicam que as investigações sobre o cartel que operou em licitações de trens e metrô em São Paulo e no Distrito Federal poderão se estender a outras cinco capitais: Cuiabá, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e Salvador.

O material dessas cidades foi obtido nas operações de busca e apreensão realizadas em julho em dez empresas acusadas pela multinacional alemã Siemens de participação num esquema criado para fraudar concorrências.

O Cade afirma que ainda está analisando os documentos e que irá apurar com rigor caso encontre “indícios de cartel em outras licitações, mercados ou localidades”.
Vinculado ao Ministério da Justiça, o Cade foi acusado pelo governo de São Paulo, comandado por Geraldo Alckmin (PSDB), de ter dirigido as investigações com o objetivo de atingir a oposição.

O Cade diz que o inquérito focou inicialmente a atuação do esquema em São Paulo e Brasília porque foi só nessas cidades que a Siemens admitiu ter participado do cartel.

A multinacional alemã foi a delatora do esquema e terá anistia administrativa graças ao acordo com o Cade. Mas, se tiver omitido informações das autoridades, poderá perder os benefícios da delação.

O Cade encontrou documentos relacionados a Fortaleza, Recife, Rio e Salvador nos escritórios de quatro empresas (Alstom, Bombardier, Mitsui e T’ Trans). Na CAF, recolheu documento sobre o projeto do VLT (veículo leve sobre trilhos) que a empresa está executando em Cuiabá.

O projeto é investigado pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, que examinam denúncia de pagamento de propina a servidores públicos, entre outras alegações.

Na documentação entregue pela Siemens já apareciam conversas sobre outros projetos. Em e-mail de 2000, um executivo da Siemens afirma: “Os colegas […] de Salvador não têm tanto motivo para rir. Lá também a Alstom pensa que somente ela determina como a divisão deve ser”.

Em Salvador, consórcio em que a Siemens se associou às construtoras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez ganhou em 1999 uma licitação para implantar o metrô, que até hoje não está pronto e já consumiu mais de R$ 1 bilhão.

O Ministério Público Federal e a polícia apontaram fraude na concorrência. Segundo eles, o consórcio liderado pela Siemens pagou para a empresa que ficou em primeiro lugar deixar a disputa.

Outros e-mails citam os metrôs de Fortaleza, Recife e Rio. Em Fortaleza, Siemens, Alstom, Bombardier e Balfour Beatty formaram consórcio com construtoras. A obra triplicou de preço e teve superfaturamento apontado pelo Tribunal de Contas da União.

Em Recife, a Siemens fez a manutenção nas linhas Sul e Centro do metrô, num consórcio com a T’Trans. Em todas essas capitais, os projetos são financiados por recursos do governo federal.

Consultadas pela Folha, as empresas que foram alvo de buscas em julho disseram que colaboram com as investigações, mas não podem comentar pontos específicos.

Folha