Casa Civil receberá proposta de ajuste de salário de Dilma, Temer e Ministros

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), vai apresentar nesta quarta-feira (10) ao ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) uma proposta para elevar para R$ 33,7 mil os salários da presidente Dilma Rousseff, do seu vice, Michel Temer, dos 39 ministros e dos 594 congressistas.

O valor representa um aumento de 26,33% nos atuais R$ 26,7 mil nos contracheques das autoridades.

O presidente da Câmara afirmou que a atualização leva em consideração o acumulado dos últimos quatro anos do índice oficial de inflação (IPCA). O último reajuste foi aplicado em 2011.

“Eu marquei uma conversa com ministro Mercadante para que a gente possa discutir. Tem que ser uma decisão conjunta. Amanhã espero chegar a um entendimento. A nossa proposta é a inflação dos últimos quatro anos. O regimento [da Câmara] obriga [a definir o reajuste] dos próximos anos. É uma obrigação regimental”, disse o peemedebista.

O impacto anual previsto com a proposta é de R$ 57 milhões ao ano, mas o valor será muito maior devido ao efeito cascata no salário de assessores, nas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.

Além dos salários, os congressistas têm direito a apartamento funcional ou auxílio-moradia de R$ 3.800 e verba de até R$ 44,2 mil para gastos com atividade parlamentar, como gasolina, alimentação, aluguel de escritório e passagens aéreas.

Têm também verba para a contratar servidores para os gabinetes –até 25 na Câmara e até 55 no Senado.

Apesar do discurso de Alves, no comando da Câmara, a maioria defende elevar os salários para R$ 35, 9 mil, novo valor que deve ser aplicado para o benefício dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), teto do funcionalismo, que atualmente está em R$ 29,4 mil e deve ter uma alta de 22%.

Um grupo de parlamentares articula para propor esse valor durante a eventual votação da matéria no plenário. O texto terá que ser votado na Câmara e no Senado.

A cúpula do Judiciário e do Ministério Público já havia conseguido um reajuste de 15% em 2012, escalonado entre aquele ano e 2015.

Como há efeito cascata nos escalões inferiores, o impacto do reajuste só no Judiciário e no Ministério Público da União é de R$ 875 milhões ao ano.

Folha Press