CASO ZAIRA: Após abandonarem júri, advogados de policial alegam cerceamento de direito de defesa

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Após abandonarem o plenário e causar o cancelamento do júri popular contra o policial militar Pedro Inácio Araújo de Maria, acusado de matar a estudante universitária Zaira Cruz no carnaval de 2019, os advogados do réu afirmaram que tomaram a atitude por causa de “cerceamentos” que comprometeriam o pleno exercício da ampla defesa.

O júri popular do sargento começou na última segunda-feira (2) e ocorria a portas fechadas, mas foi cancelado na terça-feira (3) depois que a defesa deixou o Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal. A sessão do júri deverá ser remarcada.

Segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a defesa teve perguntas indeferidas pelo presidente da sessão. Na ocasião, o Ministério Público alegou que elas poderiam ferir a dignidade da vítima, o que foi acatado pelo magistrado. O caso corre em segredo de Justiça.

“Durante o julgamento, o Juiz Presidente do Tribunal do Júri impediu que a defesa apresentasse elementos fundamentais constantes nos autos que comprovam a inocência de Pedro Inácio. As justificativas para tal decisão (…) restringem de maneira abusiva o direito de defesa, mesmo quando a defesa sempre atuou com total respeito à memória de Zaira Cruz”, disseram os advogados em nota enviada à imprensa nesta quinta-feira (5).

“É fundamental esclarecer que a defesa jamais teve qualquer intenção de desrespeitar ou culpar Zaira Cruz pelos fatos ocorridos. Pelo contrário: foi a própria defesa que solicitou que o julgamento ocorresse com acesso restrito ao público, justamente para preservar a imagem da jovem, uma vez que os elementos técnicos dos laudos periciais contêm imagens sensíveis e íntimas”, diz a nota.

Segundo os advogados, a defesa também recebeu outras negativas ao longo do processo que inviabilizaram o uso pleno de provas elaboradas por peritos independentes. Eles também criticaram a perícia oficial realizada pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e a suposta divulgação de informações falsas.

“A divergência entre o perito que realizou a necrópsia e as perícias realizadas por peritos independentes é um dos elementos centrais que sustentam e provam a inocência de Pedro Inácio”, diz o texto.

Após o cancelamento da sessão, o Ministério Público solicitou que sejam levantados os custos para realização do julgamento, para pedir eventual ressarcimento pela defesa do réu. O julgamento tinha previsão de durar toda a semana, com o depoimento de até 22 testemunhas até esta sexta-feira (6).

G1RN