Cassação de Demóstenes volta à pauta nesta 2a no Conselho de Ética

O Conselho de Ética do Senado votará nesta segunda-feira (25) o relatório que pede a cassação de Demóstenes Torres por quebra de decoro. De autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), o texto deveria ter sido analisado na semana passada. Um despacho do ministro Dias Toffoli, do STF, adiou o desfecho.

A votação de hoje será aberta e nominal. Se todo mundo der as caras, estarão em jogo 15 votos. A luminosidade faz com que a tendência seja de aprovação do relatório pró-cassação. Algo que, se confirmado, mandará o processo para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Ali, não haverá debates sobre o mérito da encrenca. Cabe à comissão apenas analisar se a tramitação respeitou o regimento da Casa e a Constituição. O prazo para a deliberação é de cinco sessões.

Vencida essa fase, o pedido de guilhotina segue para o plenário do Senado. Nesse colegiado, dono da palavra final, a votação será secreta. Para que prevaleça a cassação são necessários 41 dos 81 votos. A sombra desautoriza os prognósticos. No escurinho, potencializam-se as chances de salvação do amigo de Carlinhos Cachoeira.

A turma do barulho gostaria que o cadafalso fosse armado no plenário antes do recesso parlamentar do meio do ano, que começa em 17 de julho. A banda muda do Senado opera para adiar o patíbulo para depois das férias, no segundo semestre.

De resto, há o risco de a defesa de Demóstenes requerer no STF a anulação do processo. Por quê? O advogado Antonio Carlos de Almeida ‘Kakay’ Castro alega que o Conselho de Ética cometeu uma falha processual.

Deu-se no dia 12 de junho, no instante em que o Conselho negou o pedido da defesa para a realização de perícias técnicas nos grampos que captaram diálogos vadios de Demóstenes com Cachoeira e membros do seu bando.

Entendidas como protelatórias, as perícias foram refugadas por maioria apertada –3 votos a 2. O problema, alega Kakay, é que o Conselho atropelou o regimento interno do Senado. O quórum mínimo para qualquer deliberação seria de nove senadores.

Kakay rebela-se contra a atmosfera de mata-e-escola em que se vê envolto o seu cliente. O advogado repete um raciocínio que adotou como seu mantra: “O voto dos senadores é político, mas o processo é jurídico.”