13 de dez. de 2024 - Por Gabi Fernandes
Foto: Edilson Rodrigues
A Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou nesta quinta-feira (12) uma proposta que autoriza a castração química para condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
A proposta aprovada pelos parlamentares transforma a castração química em uma das punições a condenados por por aliciamento de menores, estupro de vulnerável e prostituição infantil, além de crimes como gravar, comprar, vender, divulgar ou simular cenas de sexo envolvendo crianças e adolescentes.
O procedimento de castração é realizado com medicamentos inibidores de libido a fim de privar o paciente de impulsos sexuais.
A proposta foi aprovada na câmara com 267 votos a favor, 85 contrários e 14 abstenções. Veja como votou a bancada federal do Rio Grande do Norte:
Votaram a favor:
Votou contra
Ausentes
A proposta segue para análise dos senadores. Um projeto de lei semelhante foi apresentado no Senado federal pelo senador potiguar Styvenson Valentim (Podemos) e aprovado na Comissão de Constituição e Justiça.
No caso do projeto de Styvenson, a pena seria aplicada a condenados reincidentes por crimes de estupro em geral e funcionaria como uma alternativa à prisão.
Fonte: Blog do BG
Carregando comentários...
![[VÍDEO] SÓ AGORA? Lula diz que carrega nas costas ‘promiscuidade' no STF](/_next/image?url=https%3A%2F%2Fassets.blogdobg.com.br%2Fuploads%2F2021%2F04%2FModelo-2.png&w=3840&q=75)
05 de out. de 2026

05 de out. de 2026

05 de out. de 2026

05 de out. de 2026