CBF cobra de árbitros súmulas sem floreio para evitar absolvições no STJD

A comissão de arbitragem da CBF está preocupada com absolvições de jogadores, técnicos e dirigentes em julgamentos do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) por, na visão do departamento, culpa dos árbitros.

Em comunicado enviado aos juízes em 22 de maio, a CBF dá orientações de como preencher corretamente os documentos da partida, ou seja, as súmulas e relatórios. Tudo para evitar que textos mal redigidos permitam “absolvição a infratores” em decisões do tribunal, segundo o documento da entidade.

Na orientação, assinada pelo presidente da comissão de arbitragem da CBF, Sérgio Corrêa, é pedido ao árbitro que seja “CURTO, GROSSO E OBJETIVO” (assim mesmo em caixa alta) no relato dos acontecimentos para evitar “portas abertas” em interpretações que possibilitem a absolvição dos infratores. Procurado, Corrêa não foi encontrado pela reportagem para comentar o assunto.

Para a CBF há juízes que fazem relatos “poéticos e floridos”, o que gera depois um inconformismo do departamento com decisões proferidas pelos tribunais.

COMO FAZER

Para facilitar a vida dos árbitros, em anexo ao comunicado, a CBF enviou modelos de preenchimento da súmula em situações que, caso não seja redigida com clareza, possa resultar em abrandamento de pena.

O principal exemplo é de um assunto que veio à tona com mais força recentemente no Brasil, depois que o goleiro Aranha, então no Santos, parou uma partida para relatar insultos racistas, em agosto do ano passado, na Arena do Grêmio.

No texto modelo, em 11 linhas, a CBF orienta o árbitro como relatar corretamente um caso de injúria racial. Em um dos trechos, mostra que é fundamental colocar que foi pedido policiamento para o local do suposto xingamento, e deixar claro se a equipe de arbitragem ouviu ou não as injúrias.

No documento enviado aos árbitros, mais de uma vez a CBF informa que erros no preenchimento dos relatórios podem render punição à equipe de arbitragem pelo STJD.

Nos modelos também há exemplos de casos em que jogadores, membros de comissão técnica ou dirigentes usam xingamentos contra a arbitragem -na avaliação da comissão, são nestes casos que o mau preenchimento dos documentos acarreta em brechas para as defesas conseguirem uma absolvição.

Num do exemplos, a CBF informa que o relato tem que ser escrito da seguinte maneira: “Expulso por haver, após a marcação de uma falta ou pênalti contra sua equipe, partido em minha direção dizendo as seguintes palavras: ‘ladrão, safado, viado, filho da p…’, após haver me dito estas palavras, ele atingiu-me com um soco”.

“Concordo que quanto melhor redigida [a súmula] facilitará o nosso trabalho na elaboração das denúncias”, disse o procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, à reportagem. Mas ele fez uma ressalva.

“Na maioria das vezes isso [má interpretação] ocorre em primeira instância e por preciosismo de alguns julgadores”, disse Schmitt.

Ele deu exemplo do relato na súmula de expulsão do cruzeirense Willians, na partida contra o Figueirense, dia 31 de maio, pelo Brasileiro. Do banco de reservas, segundo relato do árbitro Elmo Alves Resende Cunha, Willians teria o xingado de “filho da p… e ladrão”.

“Você lê o relato da súmula, e está bem claro. Mas alguns auditores acham que o árbitro tem que colocar no documento que se sentiu ofendido, como se o próprio auditor, ou qualquer outra pessoa, não se sentisse ofendido sendo chamado de filho da p…”, disse Schmitt.

Willians acabou absolvido em primeira instância no artigo que pedia quatro jogos de suspensão por “ofensa à honra”. Ele foi suspenso por uma partida em artigo que prevê “assumir conduta contrária à ética e disciplina”.

Folha Press