CBF muda padrão após caso Lusa, cria confusões e estuda mudar modelo do BID; Novo Hamburgo e ABC no STJD

 A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) decidiu ser proativa, mas isso não foi suficiente. Apesar de ter mudado procedimentos e passado a avisar com antecedência sobre jogadores irregulares, a entidade acompanhou pelo menos três problemas sobre o assunto nos últimos dias. A sequência de confusões gerou a demissão de Luiz Gustavo Vieira de Castro, que era diretor de registros da entidade, e pode fazer mais uma vítima: o BID (Boletim Informativo Diário), registro que atualmente determina quais atletas podem ser usados em uma partida, deve ser alterado.

A ideia já vinha sendo trabalhada pelo próprio Vieira de Castro. Consultados pelo UOL Esporte, advogados de clubes trataram como insustentável a atual situação do BID. “O registro de contratos funciona bem, mas esse informativo diário tem tido muitos problemas. Está claro que precisa ser aprimorado”, disse um deles.

A questão agora é como reformular o informativo diário. Vieira de Castro foi substituído emergencialmente por Reynaldo Buzzoni, que já cuidava do Transfer Matching System, sistema que baliza transferências internacionais de jogadores. No longo prazo, a CBF ainda não decidiu quem ocupará a diretoria de registros.

Se houver realmente uma alteração no BID, esse será o segundo caso em que a CBF muda um procedimento depois de problemas. Foi assim após o “caso Portuguesa”, ocorrido na última rodada do Campeonato Brasileiro de 2013.

A Portuguesa foi punida por ter escalado naquela ocasião o meio-campista Heverton. Expulso em uma partida anterior do Campeonato Brasileiro, ele já tinha cumprido suspensão automática. Na sexta-feira que antecedeu a última rodada, o jogador foi julgado pelo STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) e recebeu pena de duas partidas.

Um dos principais argumentos da defesa da Portuguesa no caso foi a falta de publicidade. A pena imposta a Heverton foi publicada no site oficial da CBF apenas na segunda-feira, um dia depois do jogo contra o Grêmio. A punição causou o rebaixamento da  equipe do Canindé para a Série B do Campeonato Brasileiro.

Em 2014, a CBF passou a avisar clubes que tentam escalar jogadores em situação irregular. Foi assim, por exemplo, antes do clássico Botafogo x Flamengo, no dia 27 de julho. O time alvinegro recebeu antes da partida a informação de que o lateral Edilson e o atacante Emerson Sheik não tinham condições legais de atuar.

Edilson e Emerson haviam sido suspensos porque discutiram em jogo contra o Grêmio, antes da pausa para a Copa do Mundo. Cumpriram punição em 19 de julho, diante do Coritiba, mas um erro no sistema da CBF impediu que isso fosse registrado no BID. O Botafogo assumiu o risco e usou os atletas contra o Flamengo.

“É absurdo eu ter uma situação de fato que não corresponde à situação formal. Eu não posso ser obrigado a ter prejuízo técnico para obedecer a situação formal. Eu seria punido duas vezes. No direito há um princípio muito aplicado na Justiça do Trabalho, que é a primazia da realidade. Foi nisso que o Botafogo se pautou”, explicou o advogado Gustavo Souza, especialista em direito desportivo.

A CBF repetiu a ação preventiva na última quarta-feira (30), quando Novo Hamburgo e ABC jogaram pela Copa do Brasil. O time gaúcho se classificou à fase seguinte, mas pode ser eliminado por ter usado o meio-campista Preto.

Preto tinha recebido do STJD uma suspensão de dois jogos. Por causa disso, como o Novo Hamburgo está fora das quatro divisões do Campeonato Brasileiro, ele deixou de atuar contra J. Malucelli e no primeiro duelo com o ABC. Segundo a procuradoria do tribunal, contudo, ele não tinha contrato vigente na segunda partida. Portanto, não cumpriu de fato a punição.

Na quarta, Preto jogou normalmente contra o ABC. O caso agora vai a julgamento no STJD, e isso pode eliminar o Novo Hamburgo da Copa do Brasil.

O terceiro problema envolvendo o BID nos últimos dias foi o julgamento da primeira comissão disciplinar do STJD na segunda-feira (28). O Brasília foi punido pela escalação irregular de quatro atletas e perdeu o título da Copa Verde de 2014. A taça ficou com o Paysandu, que também herdou vaga na Copa Sul-Americana de 2015.

Os quatro atletas foram usados na segunda partida da decisão da Copa Verde, em 21 de abril. Todos tinham contrato até um dia antes, mas acertaram extensões dos vínculos até 20 de maio. Os novos documentos não apareceram no BID.

Dias depois da decisão, o Paysandu denunciou o Brasília. Em 16 de julho, a CBF emitiu ofício dizendo que os contratos não haviam sido registrados no BID porque houve “reprogramação do sistema de informática”.

O Brasília recorreu da decisão da comissão disciplinar, e agora a discussão vai ao pleno do STJD. A diretoria do Centro-Oeste prometeu cobrar da CBF a apresentação de documentos que mostrem que o registro de extensão dos contratos foi feito em tempo.

UOL