Natal: acordo de conciliação entre moradores e construtora chega a R$ 1 milhão

Audiência de Conciliação realizada nesta segunda-feira (31), pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Natal, registrou o fechamento de um acordo no valor de R$ 1 milhão, entre um condomínio localizado na Zona Sul da capital e uma construtora. “O Cejusc considera este um grande sucesso, que demonstra a importância da conciliação como forma de resolver e prevenir um grande número de litígios, com benefícios para a população e para a eficiência do Poder Judiciário”, destaca o coordenador do Centro Judiciário, juiz Azevedo Hamilton, que presidiu a audiência.

O acordo encerrou 180 processos, que tramitavam nos Juizados Especiais, envolvendo condôminos do residencial Smile Village e a empresa Patri Dez Empreendimentos Imobiliários Ltda. “Com o resultado positivo da audiência, não somente foi posto fim a essa quantidade de processos e se impede o ajuizamento de quantidade semelhante de novos feitos, neste caso”, observa o juiz. A partir do entendimento entre as partes, será regularizada a situação das taxas referentes ao condomínio.

A disputa entre proprietários das moradias e a empresa relacionava-se à responsabilidade sobre o pagamento das taxas mensais. De acordo com o presidente do Cejusc Natal, os moradores alegavam que este dever cabia à firma e esta defendia que os compradores que não foram buscar as chaves dos imóveis é que seriam os responsáveis por pagar os respectivos valores. O problema surgiu porque muitos compradores nunca foram receber os imóveis na construtora.

Segundo explica o juiz, com a conciliação acertada, a empresa empregará o montante para colocar em dia as cotas mensais das 180 moradias, ressarcindo os adquirentes que entraram na Justiça, e vai cobrar os valores referentes à taxa condominial daqueles que não foram buscar as chaves. “Acredito que é o maior acordo em um processo de conciliação nos últimos tempos, nos Juizados Especiais”, salienta Azevedo Hamilton.

Os advogados Josenil Araújo Júnior, pelo Smile, e Wernher Van Braun Gonçalves , representando, a Patri Dez, participaram da audiência, que também contou com a presença do síndico do condomínio, Eudes Lima Bezerra.

TJRN