Centro de Convenções, estrada da Pipa e mais: veja bens que o governo do RN quer conceder à iniciativa privada

Segundo o governo, os editais têm objetivo de convidar empresas do mercado nacional a realizarem estudos técnicos, jurídicos e ambientais que irão embasar a estruturação e modelagem de parcerias público-privadas (PPP).

Os editais serão publicados no Diário Oficial do Estado. Após a publicação, as empresas interessadas terão prazo para fazer os estudos e apresentar suas propostas, permitindo que o estado modele adequadamente as concessões dos equipamentos.

Segundo a governadora, os editais representam as primeiras ações práticas da lei estadual que institui o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas do Rio Grande do Norte (PPP/RN), sancionada em setembro de 2023.

De acordo com a secretária estadual de Planejamento, Virgínia Ferreira, o processo completo de análise, incluindo a realização dos estudos, avaliação pela administração pública e aprovação pelo Conselho, levará aproximadamente 18 meses.

Com informações de g1-RN