Centro de Detenção em Currais Novos terá mais vagas para presos

As obras do Centro de Detenção Provisória e Albergue, localizado em Currais Novos, estão próximas da conclusão e a unidade poderá receber presos do regime semiaberto a partir do próximo dia 13. A previsão foi dada pelo juiz titular da comarca do município, Marcus Vinícius Pereira. Com a obra, a unidade pode abrigar 60 presos provisórios e mais 80 no semiaberto, num total de 140 novas vagas no sistema prisional do Estado.

Segundo o juiz, uma inspeção foi programada para a manhã desta quinta-feira (6), para verificar a possibilidade de liberação do Centro prisional, que estava interditado desde 19 de fevereiro. No dia 13 será realizada uma vistoria definitiva, para a reabertura da unidade.

“Destaque-se, também, que o Judiciário está atentamente acompanhando a obra, fazendo inspeções constantes com o fim de garantir que os direitos dos custodiados sejam garantidos e, também, materializada a segurança da sociedade”, ressalta o juiz Marcus Vinícius.

De acordo com o magistrado, parte dos recursos foram decorrentes de valores bloqueados da conta do Estado, em decorrência de Ação Civil Pública com medida liminar, atendida pelo Judiciário. A mão de obra é realizada pelos apenados. “Outra parte da obra está sendo executada pelo próprio Estado do RN, em razão de determinação judicial no processo que interditou o CDP”, acrescenta o juiz.

A reforma também permitiu um série de avanços, entre eles, o fato dos apenados do semiaberto que nunca passavam todo o final de semana presos, depois da reforma entram para o cumprimento da pena no sábado às 14h e são liberados apenas na segunda-feira, às 5h.

“É a sensação de que o crime não compensa, pois as penas agora estão sendo cumpridas da forma determinada por lei, na medida das condições disponibilizadas”, avalia Marcus Vinícius.

TJRN