Cerca de 178 mil crianças com 4 e 5 anos não estão matriculadas na pré-escola no Brasil por falta de acesso

O levantamento considera escolas públicas, privadas e conveniadas. Desde 2009, a matrícula de crianças de 4 e 5 anos é obrigatória de acordo com a legislação vigente.

As razões agrupadas como “dificuldade de acesso” pelos pais incluem a falta de escola/creche na região ou muito distantes; falta de vagas e crianças não aceitas na escola/creche por causa da idade. Este motivo reúne 42% das crianças da faixa etária que não frequentam o ambiente escolar, o que equivale a 178 mil pessoas.

“São famílias que querem matricular mas deixam por falta de acesso. É uma falha do poder público não garantir uma pré-escola próxima de casa, com condições, transporte escolar, aquilo que temos como padrão de oferta pro ensino fundamental”, expõe Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação.

Logo atrás, aparecem 170 mil crianças não matriculadas por escolha dos responsável, 40% do público. “Os pais optam por não matricular, provavelmente muitos não sabendo que é obrigatório. Falta clareza, conscientização, busca ativa por parte do município”, diz Priscila.

“A atenção à primeira infância precisa ser prioridade, ainda não é. Temos um contingente enorme de pessoas que não entendem a importância da frequência escolar para o desenvolvimento cognitivo, social das crianças. Essa consciência de que precisa se priorizar a infância muitas vezes não está nas famílias, não está no poder público”, destaca.

Crianças de famílias pobres são as mais afetadas

O maior número de crianças com 4 e 5 anos que não frequentam a escola foi encontrado em 2022 na faixa de famílias que recebem até um quarto de salário mínimo por mês. Enquanto 88% deste público frequenta o ambiente escolar, 12% está fora dele.

Quanto maior a renda da família, menor é a porcentagem de crianças com 4 e 5 anos fora da escola. Na faixa entre 3 e 5 salários mínimos, por exemplo, o percentual de não matriculados é de apenas 2%.

“No fundo, a lente pelo qual deveríamos olhar a oferta de qualquer política pública, principalmente na educação, que é capaz de romper o ciclo de exclusão e pobreza, devia ser a lente de redução de desigualdade e produção de igualdade”, pontua Priscila. “Quanto mais pobre é a família e a localidade, mais rápido tem que ser a oferta de serviços públicos.”