CFM vai pedir para PGR e PF investigarem problemas na inscrição do Mais Médicos

O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou nesta quinta-feira que vai solicitar à Procuradoria Geral da República (PGR) e à Polícia Federal (PF) que investiguem os relatos de vários médicos brasileiros que disseram ter enfrentado problemas no sistema de inscrição do programa Mais Médicos, disponível no site do Ministério da Saúde. Há ainda a possibilidade de entrar com uma ação na Justiça. Segundo o Conselho, o principal problema ocorreu na acentuação dos nomes e nas posterior comparação entre os dados do CFM e da Receita Federal. O CFM sugeriu que dificuldades aos brasileiros podem estar sendo criadas para atrair estrangeiros.

— O problema maior é que eles utilizaram um sistema que não reconhece acentos e cria uma diferença entre maiúsculas e minúsculas. Ou seja, José Roberto, escrito de uma maneira, José com acento, Roberto com R maiúsculo, o sistema determinava que aquela inscrição estava inválida — afirmou o presidente do CFM, Roberto d’Ávila.

Na segunda-feira, o Ministério da Saúde explicou que houve alguns casos em que o nome do médico não batia com os dados da Receita, resultando na mensagem “CRM inválido”, ou seja, sem registro válido no Conselho Regional de Medicina (CRM). Isso poderia ocorrer quando, em um desses bancos de dados, um dos nomes do profissional está abreviado, aparecendo apenas a inicial. Segundo o ministério, quem procurou a pasta até o domingo teve o problema resolvido. Quem não fez isso terá que esperar o próximo processo de adesão, que começa em 15 de agosto.

Questionado por que não esperar o próximo processo de adesão, que começa no dia 15, o presidente do CFM disse que, se nada for feito pela entidade, há o risco de o problema perdurar. Segundo ele, em nenhum momento o ministério procurou o CFM para tentar resolver o problema.

Apesar de contrário ao programa, o CFM quer que seja reaberto o prazo para inscrição dos médicos que enfrentaram esse tipo de problema. Quando tentavam se inscrever, eles recebiam mensagens do tipo “CRM inválido ou não pertence ao CPF informado”. Os médicos com registro profissional no Brasil tinham até o último domingo para aderir ao programa.

— O que queremos saber é se essa dificuldade foi intencional, ou se foi um erro — disse Roberto d’Ávila, acrescentando: — O engraçado é que nós que temos que consertar as burradas que esse governo faz.

Até a meia-noite de domingo, prazo final para a inscrição, apenas 3.891 médicos com registro profissional no Brasil — ou 23,54% dos 16.530 que começaram o processo de adesão — entregaram toda a documentação necessária para participar do programa. Os números foram divulgados na segunda-feira pelo Ministério da Saúde. Segundo o Ministério da Saúde, dos brasileiros que começaram o processo de adesão ao programa, 7.278 tinham registro inválido nos conselhos regionais de medicina.

A pasta tem evitado associar o baixo índice de adesão a uma possível tentativa de boicote ao programa. A denúncia de sabotagem por médicos — que estariam se inscrevendo para depois desistir e, assim, atrasar o cronograma do programa — está sendo investigada pela Política Federal (PF).

Além do problema com o registro no CRM, o CFM disse que o Ministério da Saúde não estava preparado para o número de inscrições recebidos, o que gerou mais dificuldades para quem tentava aderir ao programa.

Roberto d’Ávila também disse que o CFM estuda entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) na semana que vem para questionar o Mais Médicos. O programa tem por objetivo ampliar o número de médicos no país e levá-los a regiões onde há carência desse tipo de profissional. Mas tem alguns pontos polêmicos, como a possibilidade de trazer médicos formados no exterior sem passar pela revalidação do diploma, e enfrenta forte resistência das entidades médicas brasileiras, como o CFM, a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e a Associação Médica Brasileira (AMB).

O Globo