CGU lança novos critérios para fiscalização de Estados e municípios

A CGU (Controladoria-Geral da União) lançou nesta segunda-feira (10) um novo programa de fiscalização de Estados e municípios, que tem critérios baseados na vulnerabilidade, em vez de sorteio, e abrange as capitais e grandes cidades.

Para esta primeira rodada, foram selecionados 45 municípios, incluindo as capitais João Pessoa (PB), Porto Velho (RO), Goiânia (GO) e Campo Grande (MS). Todas essas cidades receberam R$ 9,2 bilhões do governo federal entre janeiro de 2013 e junho deste ano.

A nova metodologia leva em conta uma “matriz de vulnerabilidade” para definir os municípios prioritários alvos de fiscalização. Dentro os critérios estão o cumprimento da transparência, a quantidade de denúncias recebidas pela CGU, o volume de recursos transferido pelo governo federal e indicadores sociais.

No novo programa, os Estados foram divididos em setores, sendo que o setor 1 são os municípios próximos às capitais. Todos os alvos dessa rodada de fiscalização se encontram neste setor.

“O sorteio é 100% aleatório e não incluía grandes municípios e capitais. A matriz dá à fiscalização mais assertividade na escolha dos alvos”, afirmou o ministro da CGU, Valdir Simão.

Segundo ele, o sorteio ainda pode ser usado pelo órgão. Os relatórios dessa rodada de fiscalizações devem ser divulgados em dezembro.

Folha Press