CGU pede ao Ibama dados sobre licença de petróleo na Foz do Amazonas

Foto: REUTERS/Ricardo Moraes

A Controladoria-Geral da União (CGU) solicitou ao Ibama acesso a todas as informações sobre o processo de licenciamento do bloco FZA-59, localizado na bacia da Foz do Amazonas, na margem equatorial brasileira.

O tema tem sido alvo de pressão do Palácio do Planalto, que cobra uma deliberação rápida por parte do órgão ambiental.

Em um e-mail enviado em 14 de fevereiro, David Ferreira da Cruz, auditor federal de Finanças e Controle da Coordenação-Geral de Energia e Petróleo da CGU, pediu à coordenação-geral do Ibama a “gentileza de conceder acesso ao processo SEI (Sistema Eletrônico de Informações) do licenciamento ambiental da FZA-59” a uma auditora de sua equipe. Ele informou ainda que o pedido foi feito após uma reunião entre os dois órgãos na véspera.

O encontro entre CGU e Ibama aconteceu no dia seguinte à declaração do presidente Lula, que, em entrevista, afirmou considerar que o órgão ambiental faz um “lenga-lenga” sobre o assunto.

Procurado, o Ibama declarou que “a CGU está avaliando o Licenciamento Ambiental do Ibama no sentido amplo do instrumento” e que “não é focado em uma atividade ou empreendimento”.

“Todos os anos, diversos setores do Ibama são auditados pela CGU, e, no passado recente, o Licenciamento Ambiental já foi auditado pela CGU com contribuições importantes”, disse o órgão ambiental em nota à CNN.

Já a CGU enviou a seguinte nota:

“A Controladoria-Geral da União (CGU) não está realizando auditoria, neste momento, no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O que está em andamento é a Auditoria Anual de Contas da Petrobras, referente ao exercício de 2024, em atendimento ao Tribunal de Contas da União (TCU), que define anualmente as unidades a serem auditadas. Trata-se de uma atividade de rotina, cujo relatório deve ser enviado ao TCU até maio para subsidiar a tomada de contas do presidente daquele Tribunal. Assim, a consulta de auditores da CGU ao Ibama teve como foco a verificação da conformidade dos atos no âmbito da Petrobras.”

CNN