‘Boato na internet’ pode levar a 3 anos de prisão

A Justiça chinesa anunciou nesta segunda-feira medidas duras para conter o que chamou de rumores infundados difundidos pela Internet. As penas contra a difusão de boatos vão até três anos de prisão.

A nova lei foi recebida com indignação por internautas chineses, que cada vez mais usam a rede para discutir política e burlar a censura estatal que atinge os meios de comunicação. A medida cita especialmente casos de postagens que motivem protestos, inquietação étnica ou religiosa ou que provoque um “efeito internacional ruim”.

Segundo uma interpretação jurídica emitida pela Justiça e por promotores, os responsáveis pela difusão de falsos rumores na Internet poderão ser indiciados por difamação, caso o conteúdo falso seja acessado por mais de 5 mil usuários, ou republicado mais de 500 vezes.

“Pessoas já foram afetadas, e a reação da sociedade tem sido forte, exigindo a uma só voz punições sérias de acordo com a lei para atividades criminais que usem a internet para difundir rumores e difamar pessoas”, disse Sun Jungong, porta-voz do tribunal. “Nenhum país consideraria caluniar outras pessoas como ‘liberdade de expressão'”, acrescentou Sun.

O Globo