CLÁUDIO HUMBERTO: Moraes lidera número de decisões individuais; análise aponta que 82% das decisões do STF são monocráticas

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Uma análise da coluna de Cláudio Humberto, do Diário do Poder, com base em números do próprio STF, aponta que 81,9% das decisões da Corte foram tomadas de forma monocrática, ou seja, por apenas um ministro. As decisões colegiadas, tomadas por pelo menos três ministros, representam 18,1% do total.

Segundo o levantamento, o STF proferiu 65.613 decisões no período analisado. Os dados são do início do ano e foram atualizados até a última sexta-feira (24), podendo sofrer alterações com novas decisões.

O levantamento mostra ainda que o chamado “ministro presidente” — responsável por decisões enquanto ocupa a presidência da Corte — responde pelo maior volume, com 25.912 decisões.

Entre os ministros relatores, Alexandre de Moraes aparece na liderança, com 6.247 decisões, impulsionado por processos como o das chamadas “fake news”.

Em seguida vem Flávio Dino, indicado ao STF pelo presidente Lula, com 4.786 decisões, de acordo com a análise.

O ranking divulgado pela coluna fica assim: decisões monocráticas (53.719), 2ª Turma (4.416), 1ª Turma (3.957), Tribunal Pleno (3.487) e Plenário Virtual (34).