Câmara Municipal de Natal aprova Programa Meu Bairro é Minha Casa da vereadora Ana Paula

O Plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 101/17 de autoria da vereadora Ana Paula (PSDC) que institui no município do Natal o Programa ‘Meu Bairro é Minha Casa’. A proposta engloba ações coletivas e preventivas de promoção a saúde, segurança e a qualidade de vida dos natalenses.

De acordo com a matéria, por meio de parceria/convênio com a União, o Estado, Empresas, Universidades, Organizações Não Governamentais poderá ser realizados os serviços de limpeza das ruas, recolhimento de lixo; limpeza e/ou manutenção de praças, quadras esportivas, academias da terceira idade; troca de lâmpadas queimadas; sinalização de vias e faixas de pedestres; e manutenção das vias públicas e execução de tapa buracos nas vias pavimentadas.

“Nosso objetivo é promover uma grande ação envolvendo o Poder Executivo, a população dos bairros, lideranças comunitárias e conselho comunitário para que juntos possam desenvolver ações de valorização, manutenção e preservação dos bairros”, destacou a autora.

O Meu Bairro é Minha Casa deverá disponibilizar palestras e seminários com temas voltados a saúde, segurança e ao bem estar, devendo ser realizado preferencialmente na semana em que estiver sendo executado o programa no bairro. A matéria também determina que a Prefeitura defina o cronograma em que executará o Programa nos bairros e qual o tempo necessário para sua execução, com ampla divulgação na comunidade a ser beneficiada. O “Meu Bairro é Minha Casa” deverá ser realizado pelas Secretarias envolvidas na execução, permitindo, assim, que o bairro seja contemplado com todas as ações no mesmo período.

“As ações serão executadas de forma integrada, portanto, evitando que os serviços das diversas secretarias sejam realizados de forma desconectas, evitando, por exemplo, fazer primeiro a limpeza de meses depois a manutenção de um equipamento público”, frisou Ana Paula.