CMN sabatina secretário de Saúde sobre situação dos agentes de combate às endemias‏

Com o objetivo de receber esclarecimentos sobre a situação trabalhista dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias da capital potiguar, a Câmara Municipal de Natal realizou uma sabatina com o secretário municipal de Saúde, Cipriano Maia Vasconcelos, durante a sessão ordinária desta terça-feira (9).

A convocação do titular da SMS aconteceu via requerimento do vereador Fernando Lucena (PT), que foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Casa. “O contrato dos agentes comunitários está próximo de terminar, ou seja, o trabalho pode parar. Estes profissionais não podem ser dispensados antes que os aprovados no concurso público assumam as funções”, defendeu Lucena.

Para o vereador Franklin Capistrano (PSB), a prorrogação dos contratos dos agentes temporários deve acontecer dentro da legalidade. “Temos que buscar recursos legais para que esta lei seja cumprida. As chuvas voltaram e estamos nos aproximando do período que registra o maior número de casos de dengue, entre os meses de dezembro e março”.

O concurso para os cargos de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias, visando preencher as vagas existentes no quadro permanente da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Natal será realizado pelo Núcleo Permanente de Concursos (Comperve) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. São oferecidas 596 vagas para mais de 24 mil inscritos no certame.

De acordo com a diretora da Comperve, Magda Maria Pinheiro de Melo, a seleção compreende duas etapas. A primeira será a realização de provas de conhecimentos básicos e específicos (dia 21 de setembro), e a segunda consistirá o teste de capacitação física.

“A previsão é que o resultado da seleção seja divulgado até o final de 2014, podendo a administração do concurso fazer a convocação dos aprovados imediatamente”, explicou Magda, lembrando que os candidatos selecionados ainda passarão por um período de capacitação.

“O problema é que a população da cidade não pode esperar até o próximo ano pelos serviços dos agentes comunitários de saúde. Todo processo de seleção pode levar cerca de seis meses ou até mais. Por isso, precisamos unir esforços com a prefeitura e o Ministério Público no sentido de prorrogar os contratos dos profissionais temporários”, defendeu o vereador Hugo Manso (PT).

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Cipriano Maia Vasconcelos, a gestão está aberta para negociar junto aos órgãos competentes um acordo que seja bom e justo para todos os envolvidos. “Nossa maior preocupação deve ser sempre a qualidade de vida da população. A realização do concurso público mostra a intenção da prefeitura de valorizar o servidor de carreira. Com relação aos pontos específicos, vamos sentar para discutir e buscar soluções”, concluiu.

Ao final do encontro, ficou acertada a criação de uma comissão formada por vereadores e representantes dos trabalhadores para intermediar com o apoio do Ministério Público do RN um acordo junto a Prefeitura de Natal para prorrogar o contrato dos agentes de saúde temporários.