CMN tem tantos cargos que nem o Presidente tem conhecimento

Anna Ruth Dantas / Tribuna do Norte
O debate sobre o aumento do número de cargos comissionados na Câmara Municipal de Natal, que ontem aprovou a criação de 80 Assessores Parlamentares (APMs), revelou outro problema no Legislativo. O presidente da Câmara, vereador Albert Dickson (PP), admitiu não saber quantos servidores tem na Casa. Ele disse que não conseguiu uma informação precisa sobre a quantidade de funcionários ao assumir o cargo.

A primeira providência para fazer o levantamento foi anunciar um censo de todos os servidores. “E não quero censo com servidor preenchendo formulário no portal, o funcionário tem que vir no Setor de Recursos Humanos”, disse o vereador. Apenas em cargos comissionados, se o projeto for aprovado hoje em segunda votação, a Câmara de Natal passará a ter 543 cargos. Desse total, 448 são os Assessores Parlamentares (APMs), que são destinados a atuar nos gabinetes e auxiliar nos órgãos de apoio a Presidência, caso do setor Técnico, Assessoria de Comunicação, Cerimonial e Procuradoria.

No gabinete de cada um dos 29 vereadores, haverá 10 APMs. Além disso, 95 cargos comissionados estão lotados na Câmara, distribuídos 61 para direção geral, 30 para Escola Legislativa e quatro para TV Câmara. Afora essa estrutura, ainda há os cargos efetivos (que o Legislativo não sabe quantos são) e os terceirizados. Por isso, avalia o presidente, é necessário o censo para que se tenha o controle dos números sobre a estrutura funcional.

O presidente da Câmara, vereador Albert Dickson, disse que nomeou apenas oito cargos comissionados. “Estamos conhecendo a estrutura da Casa”, destacou. Ele observou que a necessidade de criar 80 cargos de APMs ocorre porque na estrutura já existente não havia a distribuição exigida para estrutura de gabinete, onde os salários variam de R$ 750 a R$ 6 mil.

Alguns vereadores reagiram à criação de 80 cargos commissionados. O vereador Hugo Manso lembrou que na estrutura da Câmara, retirando os 220 APMs que atuavam nos 21 gabinetes (da legislatura passada) e na Presidência, ainda havia 148 sobrando. “E ainda tem 95 cargos comissionados foram esses 368. o que não está claro é por que precisa criar mais os 80 se há esses 148”, disse Hugo Manso.

O vereador Sandro Pimentel (PSOL) definiu como “caixa-preta” os servidores mantidos pelo Legislativo municipal. Ele ressaltou que os 80 novos cargos comissionados criados pelo projeto de lei, aprovado em primeira discussão, representarão um gasto de R$ 168.400 por mês. A vereadora Amanda Gurgel (PSTU) defendeu que o projeto não fosse votado no momento, já que não havia conhecimento da própria estrutura da Câmara, que fará um censo com os servidores.

O vereador Júlio Protásio (PSB) disse que antigamente os cargos eram feitos por atos secretos, mas foi na gestão anterior que houve uma reestruturação. “A Câmara se moralizou”, destacou.