CNJ cobra explicações de juiz sobre operação Zelotes

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, determinou que o juiz Ricardo Augusto Soares Leite, titular da 10ª Vara Federal de Brasília, preste esclarecimento até o próximo dia 18 sobre sua conduta no processo referente à Operação Zelotes.

Deflagrada no fim de março e com origem em uma carta anônima entregue num envelope pardo, a Operação Zelotes da Polícia Federal investiga um dos maiores esquemas de sonegação fiscal já descobertos no país.

Suspeita-se que quadrilhas atuavam junto ao Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, revertendo ou anulando multas.

A entidade é um tribunal administrativo formado por representantes da Fazenda e dos contribuintes (empresas) que julga hoje processos que correspondem a R$ 580 bilhões.

A ministra do Superior Tribunal de Justiça, que comanda a corregedoria ligada ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), acolheu representação de caráter administrativo feita pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), relator da subcomissão da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações sobre um esquema de corrupção no Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais), pedindo que seja apurada a atuação do juiz no processo.

Na representação, o petista cita que o juiz foi criticado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal por prejudicar a apuração dos fatos, tendo indeferido os pedidos de prisão temporária de 26 investigados e não concedido a prorrogação do monitoramento das escutas telefônicas e de e-mail dos envolvidos.

Outro ato questionado é que o juiz determinou sigilo das investigações, pois, segundo ele, “provocaria desnecessária exposição da intimidade dos investigados perante os meios de comunicação”.

Em maio, a Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª região já tinha acolhido representação do Ministério Público Federal contra o magistrado.

Folha Press