CNJ solta nota sobre reportagem com os Desembargadores no Fantástico

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ayres Britto, e a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, divulgaram nota conjunta, nesta segunda-feira, para informar que as “graves denúncias” veiculadas no programa “Fantástico”, referentes a dois desembargadores que presidiram o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, “já vêm sendo objeto de apuração pela Corregedoria do CNJ”.

“Conforme aprovado na última sessão do plenário do CNJ e seguindo prioridade que decorre da própria Constituição Federal (parágrafo 4º do artigo 37), o Conselho confere primazia ao julgamento de processos que impliquem o mais eficaz combate à apropriação indevida de dinheiros, bens e valores públicos”, acrescenta a nota.

O julgamento dos fatos noticiados referentes aos desembargadores Osvaldo Soares e Rafael Godeiro Sobrinho, constantes de reclamação disciplinar, deverá ocorrer no próximo dia 21.