Coaching pode virar crime no Brasil; proposta de iniciativa popular recebeu mais de 20 mil assinaturas e vai tramitar no Congresso

Foto: Francois Lenoir/Reuters

Uma Sugestão Legislativa que deverá ser discutida por senadores pode levar à criminalização da prática de coaching. A sugestão n° 26, de 2019, foi feita por William Menezes, um cidadão de Sergipe, por meio da plataforma de participação legislativa e-Cidadania. Como alcançou número suficiente de assinaturas, vai tramitar por uma Comissão do Senado.

A ideia legislativa foi publicada no dia 15 de abril. Na descrição da proposta, Menezes escreveu que “se tornada lei, não permitirá o charlatanismo de muitos autointitulados formados sem diploma válido”. Ele ainda escreveu que a proposta contra o coaching quer proibir “propagandas enganosas como ‘reprogramação de DNA’ e ‘cura quântica’, que desrespeitam o trabalho científico e metódico de terapêutas e outros profissionais das mais variadas áreas.”

Em apenas oito dias, a proposta recebeu mais de 20 mil apoios, número necessário para que ela virasse uma sugestão e fosse encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O presidente da comissão é o senador Paulo Paim (PT/RS), que designou na quarta-feira, 8, o senador Eduardo Girão (PODE/CE) para a relatoria. Ele, no entanto, devolveu a matéria para ser designada a outro relator.

Por meio de nota, a secretaria de apoio à CDH disse que o coaching é praticado por diversos profissionais, tais como professores, advogados e outros. “No entanto, como em toda área de atuação do ser humano”, continua a nota, “existem pessoas bem e mal intencionadas, ou sem a perícia necessária para atuar em determinada área, inclusive regulamentada, fazendo o mau uso do coaching. Desta forma, a regulamentação, ou não, desta prática profissional deve ser debatida de forma democrática pelo parlamento, considerando seus bons e maus usos.”

Em inglês, o termo ‘coach’ se refere a um professor, tutor ou mentor. Daí deriva o termo ‘coaching’: ato de guiar e aconselhar alguém. De acordo com a universidade inglesa Oxford Brookes, o coaching é uma “ferramenta para desenvolvimento pessoal e profissional”.

Institutos apontam desconhecimento sobre coaching

Institutos que formam coaches e aplicam a técnica a seus contratantes denunciaram que o texto da Sugestão Legislativa mostra “desconhecimento sobre a técnica do coaching”. Para o presidente da Sociedade Latino Americana de Coaching (SLAC), Sullivan França, o texto a ser discutido no Senado relaciona o coaching a um processo terapêutico, o que ele nega veemente.

“No coaching, adotamos uma metodologia estruturada para construir um planejamento estratégico para o indivíduo atingir seus objetivos, sejam eles profissionais ou pessoais”, explica França. No entanto, ele reconhece que haja muitos profissionais atuando de forma errônea no mercado: “O cidadão está certo quando diz que há um bando de estelionatários usando o termo ‘coach’ para realizar uma série de coisas que não são de nossa alçada.”

Ele se refere aos termos ‘cura quântica’ e ‘reprogramação de DNA’ presentes na Sugestão Legislativa, os quais confirmou já ter visto usadas em informes publicitários. Ainda, denuncia casos em que pessoas usam discurso religioso em suas práticas e prometem a conquista de objetivos por meios divinos, o que vai de encontro com as conquistas por mérito próprio propagadas pelo coaching.

Por isso, França vê como positiva a discussão levantada pelo episódio para que se tenha mais atenção à área. “Agora, não vejo a criminalização como o caminho certo. Fazer isso é inibir todos os profissionais, inclusive aqueles que fazem um excelente trabalho em grandes empresas”, defende.

A assessoria de comunicação do Instituto Brasileiro de Coaching (IBC) informou por meio de nota que segue e repassa códigos de conduta profissional e ética aos profissionais que forma. Além disso, afirma que orienta-lhes a “respeitar a atividade profissional de outros campos como: Psicologia, Nutrição e áreas da saúde física, emocional e mental.”

A advogada responsável pela assessoria jurídica do IBC, Hayff Machado, argumenta que a regulamentação do coaching é a melhor opção no cenário atual. “Temos mais de 13 milhões de desempregados e mais de 9% da população com distúrbios comportamentais. E essa população busca o coaching não só como autoconhecimento comportamental, mas também como uma nova profissão. É um absurdo falar em criminalização.”

Estadão