Coaf multa em R$ 55 milhões empresas que esconderam transações suspeitas

Raimundo Sampaio

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) multou em R$ 55,7 milhões empresas que omitiram do órgão transações suspeitas de lavagem de dinheiro de seus clientes ao longo do ano de 2024.

A cifra consta em 32 processos julgados pelo Coaf sobre empresas obrigadas a fazer alertas ao órgão caso identifiquem movimentações financeiras com indícios de crimes. O valor é 66% maior do que a soma das multas aplicadas no ano anterior: R$ 33,5 milhões.

A maior multa foi aplicada a uma empresa atualmente investigada por ligação com supostos esquemas do empresário Ricardo Magro, apontado como o maior sonegador do país.

A segunda maior sanção foi aplicada à controladora no Brasil da Louis Vuitton, empresa de artigos de luxo. Também foi multada em cifras milionárias uma revendedora de carros esportivos importados.

Vinculado ao Ministério da Fazenda, o Coaf tem como principal função elaborar relatórios de inteligência sobre transações financeiras suspeitas, como as que envolvem altas quantias em dinheiro vivo, para que sejam repassadas às polícias e ao Ministério Público. O envio de relatórios pode ser espontâneo ou a pedido dos investigadores.

Os dados que abastecem os relatórios do Coaf são enviados por bancos, cartórios, concessionárias de veículos, joalherias e outros agentes que são obrigados por lei a comunicar movimentações financeiras que possam configurar lavagem de dinheiro.

Outra função do Coaf é julgar e aplicar punições a quem deixar de alertar pagamentos suspeitos ao órgão. As multas, usualmente, correspondem a um percentual do valor das transações suspeitas que essas empresas deixaram de comunicar.

Quando punidas, essas empresas ainda podem recorrer ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, um órgão ligado ao Ministério da Fazenda que serve de segunda instância para punições do Coaf.

Maior multa do Coaf

A maior multa do ano foi aplicada à empresa Yield Financial Services, empresa de gestão financeira terceirizada de São Paulo. Basicamente, ela se apresenta como uma consultoria na região da Avenida Paulista para gerir pagamentos e recebimentos, atividades de tesouraria e outros serviços terceirizados.

O caso julgado neste ano pelo Coaf é de 2016, quando a empresa teria omitido transações suspeitas ao órgão de R$ 4,3 bilhões. O cliente e outras pessoas relacionadas à suposta lavagem de dinheiro não são mencionados pelo órgão. Sócios e diretores receberam multas de até R$ 200 mil em seus CPFs. Já a empresa recebeu a maior sanção, de R$ 20 milhões.

Em dezembro, a Yield foi alvo de uma operação deflagrada contra um suposto esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro envolvendo Ricardo Magro, dono da refinaria Refit (ex-Manguinhos).

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