Códigos de conduta que inspiram STF foram criados em contextos de crises semelhantes à do Master

Foto: Wilton Junior

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou ao Estadão que se inspira em experiências internacionais ao defender a criação de um código de conduta para ministros de tribunais superiores. Entre as principais referências estão o modelo adotado pelo Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, em 2018, e o código instituído pela Suprema Corte dos Estados Unidos, em 2023.

Nos dois casos, as normas surgiram em contextos de desgaste público das cortes, cenário que se assemelha à crise enfrentada hoje pelo STF após o escândalo envolvendo o Banco Master. Na Alemanha, o debate ganhou força após críticas sobre ganhos de juízes com palestras em eventos empresariais sem transparência, levando a corte a aprovar um código com regras claras sobre participação em eventos e divulgação de valores recebidos.

Já nos Estados Unidos, a reação veio após reportagens revelarem que ministros da Suprema Corte tiveram viagens, benefícios e despesas pessoais bancadas por empresários com interesses em processos julgados pelo tribunal. O escândalo abalou a credibilidade da instituição e levou à criação de um código de conduta com diretrizes sobre conflitos de interesse, recebimento de presentes e influência indevida de relações pessoais.

A situação americana guarda paralelos com o momento vivido pelo STF. Ministros como Dias Toffoli e Alexandre de Moraes passaram a ser associados ao caso Master por vínculos de familiares e pela participação em eventos financiados por empresas investigadas. A ausência de transparência ativa sobre valores pagos a magistrados tem ampliado a pressão interna e externa por regras mais claras, reforçando o debate defendido por Fachin.