Coleção de selos, autógrafo e nota fiscal paulista: candidatos declaram bens inusitados à Justiça Eleitoral

Segundo a advogada Juliana Bertholdi, especialista em direito eleitoral e professora da PUC-PR, a legislação eleitoral não tem uma delimitação específica do que os candidatos devem divulgar ou não. Por isso, advogados costumam indicar que o candidato declare aquilo que declara à Receita Federal.

“Não existe, na legislação eleitoral, uma delimitação estanque sobre o que deve ser declarado, por exemplo: ‘carros, imóveis e bens acima de x mil reais’. Isso não está escrito na resolução”, explica.

A maior parte dos bens declarados é de bens comuns, como casas, terrenos, automóveis e investimentos, mas também há casos mais curiosos, como os mencionados acima. Também é possível encontrar registro de animais — bois, vacas, porcos, entre outros — que podem ter um valor elevado.

O candidato a deputado estadual por Mato Grosso do Sul José Roberto Teixeira (PSDB), por exemplo, declarou mais de 2,9 mil cabeças de gado, no valor de R$ 10 ,5 milhões.

Há também uma categoria de declaração só para “joias, objetos de arte, de coleção, de antiguidade, etc”. Nessa seção a candidata a deputada estadual por São Paulo Bianca Oliveira (PRTB) declarou autógrafos dos escritores do mundo dos quadrinhos Stan Lee e Todd Mcfarlane, em desenho, no valor de R$ 200. Também foram informadas pinturas de Tarsila do Amaral, Volpi e Salvador Dali.