Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados divulga Carta Aberta aos Candidatos a Presidente da República

O Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG) , presidido pelo PGE do RN, Francisco Wilkie , divulgou nessa quinta-feira (30/8) uma Carta Aberta aos Candidatos a Presidente da República. O texto foi elaborado durante reunião ordinária do colegiado, realizada no Rio de Janeiro, nos dias 23 e 24 de agosto, com a presença dos representantes das 26 Procuradorias Gerais dos Estados , além da Procuradoria Geral do Distrito Federal.

Nos últimos quatro anos, o Colégio Nacional de PGEs intensificou significativamente sua atuação e participou de vários episódios relevantes de atuação conjunta em demandas contra a União. Casos como o da renegociação da dívida dos estados, da participação dos estados nos resultados da repatriação de recursos, do questionamento à sistemática de repasses de recursos obrigatórios aos estados, entre outras, forçaram o governo federal a reconhecer direitos dos estados, inclusive com o efeito de redistribuição de bilhões de reais em favor dos entes subnacionais.

Segundo o Presidente do Colégio e Procurador Geral do Estado do Rio Grande do Norte ,o CONPEG, na carta aberta, salienta a necessidade de um compromisso firme dos presidenciáveis, para além de qualquer questão político-partidária, com a missão de restaurar a cooperação federativa.

O texto da carta divulgada hoje é o seguinte: