Com aposentadoria de Barroso, novo ministro do STF assumirá mais de 900 processos

Foto: Luiz Silveira/STF

O sucessor de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) herdará uma extensa pauta: 912 processos atualmente sob sua relatoria. A vaga será aberta após o anúncio de aposentadoria antecipada do ministro, feito na última quinta-feira (9), encerrando uma trajetória de 12 anos na Corte.

Indicado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), Barroso tem 67 anos e poderia permanecer no Supremo até os 75, idade máxima para a aposentadoria compulsória. Antes de integrar o tribunal, foi advogado constitucionalista e procurador do estado do Rio de Janeiro.

Como relator, cabe ao ministro analisar casos em profundidade, reunir informações, elaborar relatórios e conduzir os julgamentos. Também é de sua responsabilidade proferir o primeiro voto e decidir sobre medidas liminares ao longo da tramitação. A maioria das ações sob sua relatoria trata de direito administrativo e público, mas há também processos nas áreas penal e trabalhista.

Para preencher a vaga, o indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisará ser sabatinado e aprovado pelo Senado Federal. Não há prazo para a escolha. Em situações anteriores, como na nomeação de Edson Fachin para a vaga deixada por Joaquim Barbosa, em 2015, a indicação demorou cerca de um ano.

No discurso de despedida, Barroso afirmou que pretende se afastar da vida pública para se dedicar à academia e a atividades pessoais. “Sinto que agora é hora de seguir outros rumos, sem apego ao poder. Gostaria de viver um pouco mais da vida que me resta com espiritualidade, mais literatura e poesia”, disse. O ministro também expressou desejo de que seu substituto seja uma mulher, reforçando debates sobre diversidade no Supremo.